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De acordo com a Lei Complementar 95/1998, as disposições...
De acordo com a Lei Complementar 95/1998, as
disposições normativas serão redigidas com
clareza. Acerca das regras para obtenção de
clareza, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para obtenção de clareza devem-se usar as palavras e
as expressões em seu sentido comum, salvo quando a
norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que
se empregará a nomenclatura própria da área em que
se esteja legislando.
B
Para obtenção de clareza devem-se usar frases longas
e detalhadas.
C
Para obtenção de clareza devem-se construir as
orações na ordem direta, evitando preciosismo,
neologismo e adjetivações dispensáveis.
D
Para obtenção de clareza devem-se buscar a
uniformidade do tempo verbal em todo o texto das
normas legais, dando preferência ao tempo presente ou
ao futuro simples do presente.
E
Para obtenção de clareza devem-se usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico.