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Qual é o nome que se dá ao tipo de documento que é o relato fiel de fatos ocorridos e decisões tomadas durante reuniões e assembleias, garantindo a posterior execução dos acordos ali tratados? É geralmente registrada em livro próprio.
Atestado
Certidão
Ata
Memorando
É o resumo escrito dos fatos e decisões tomadas, em reunião, sessão ou assembleia para um determinado fim ou evento que seja necessária uma certificação legal de algo que tenha ocorrido que seja considerado importante. Este documento, se houver necessidade pode ser utilizado como prova em situações futuras. Na maioria das vezes, é escrita à mão pelo secretário, em livro próprio, deve conter um termo de abertura e um termo de encerramento, é permitido ser digitado. Por ter valor jurídico este documento, deve ser feito de tal modo que não seja possível introduzir modificações posteriores.
De acordo com o contexto, qual documento está sendo descrito, marque a opção CORRETA.
Memorando.
Ofícios.
Ata.
Certidões.
Das espécies de artigos, uma certidão é descrita da seguinte forma:
Utilizada pelos órgãos/entidades públicas para firmarem compromissos com a iniciativa privada, tendo em vista a aquisição de materiais e equipamentos ou a execução de obras e serviços diversos.
Utilizada para retratar atos ou fatos constantes de assentamentos públicos permanentes que se encontrem em poder de órgãos/entidades públicas.
Forma pela qual os órgãos/entidades, etc. se dirigem aos particulares em geral. Utilizada quando o mesmo conteúdo deve ser divulgado para vários destinatários.
Utilizada para afirmar positiva ou negativamente a existência de fato ou estado de conhecimento do órgão/entidade pública, devendo ser expedida pelo titular da mesma mediante delegação.
Ato administrativo expedido pelo presidente da República e referendado por ministro de Estado, com finalidades gerais, específicas ou individuais.
Leia o texto e responda:
A _______ trata-se de registro curto dos acontecimentos e/ou decisões que aconteceram em uma reunião e deve ser realizado de forma a impedir mudanças posteriores. Cabe ser assinada apenas pelo secretário e pelo presidente, ou, ainda, por todos os membros presentes, a depender das normas estabelecidas no regimento próprio.
Fonte disponível em: <https://redacaooficial.paginas.ufsc.br/files/ 2020/02/GUIA-PRYW%C3%81TICO-DE-ELABORAW%C3%87%C3%BI3O-DE-DOCUMENTOS-OFICIAIS-E-ATOS-NORMATIVOS-NA-UFSC.paf
Qual opção que completa corretamente a lacuna no texto?
Declarações
Certidões
Ata
Ofícios
Ato escrito oficial, que inclui aviso, determinação ou citação, publicado por autoridade competente e divulgado na imprensa oficial e em outros órgãos, de modo a ser facilmente acessado por todos. Geralmente comunica novos concursos públicos, intimações e convocações, que exijam ampla divulgação.
Esse tipo de documento na correspondência oficial é denominado de
Atestado.
Certidão.
Decreto.
Edital.
Ata.
Referindo-se aos atos oficiais, seu conceito e características, é incorreto:
Alvará é a ordem escrita de uma autoridade judicial ou administrativa para o cumprimento de um despacho ou com a finalidade de que se pratique determinado ato. Vindo de uma autoridade administrativa, equivale a uma licença.
Decreto é o aviso oficial de uma instituição pública ou privada, transmitido por escrito ou oralmente. Publicação que fazem autoridades civis ou militares a cerca de acontecimentos ou operações de guerra, de serviço, de chegada ou de embarque de mercadorias.
Memorando na administração pública é uma forma de correspondência entre autoridades de um mesmo órgão ou entre Diretores e Chefes ou vice -versa. Serve para comunicações internas sobre assuntos rotineiros. Caracteriza -se pela simplicidade, concisão e clareza.
Portaria é o documento oficial que baixa de qualquer dos ministérios a uma repartção ou a um individuo e é assinado pelo ministro em nome do chefe do Estado ou por um diretor da repartição. Muitas vezes são empregadas para nomeações, demissões, suspensões e reitegrações de funcionários. As portarias em geral são atos de Ministros de Estado, e suas funções e importâncias restringem -se à competência da autoridade administrativa que as expediu.
Certidão é o atestado ou ato pelo qual se dá testemunho de um fato. Expressa exatamente toda cópia autêntica feita por pessoa que possua fé pública. A certidão pode, entretanto, consistir num resumo do documento ou do ato inscrito nos livros do cartório. Não havendo ato escrito, deixa de ser certidão e passa a ser certificado.
É um relato oficial de tudo o que ocorreu em uma reunião e tem como objetivo democratizar o acesso às decisões tomadas e aos assuntos abordados. Este documento é essencial para registro, formalização e divulgação de resoluções aplicadas em reuniões. Trata-se do(a)
atestado.
ata.
certidão.
declaração.
carta.
Correspondência Oficial na Administração Pública. Na comunicação oficial, em qual documento é possível utilizar o Vocativo:
Portaria.
Certidão.
Atestado.
Oficio.
Ata.
“Registro claro e preciso das ocorrências de uma reunião, assembleia ou convenção”. Este conceito se refere a qual ato oficial que deve ser aprovado e registrado:
Certidão.
Edital.
Ata.
Portaria.
Memorando.
É um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito:
Ata.
Declaração.
Certidão.
Procuração.
Ofício.
O/A (X) é a modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em nível diferente. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna. Pode ter caráter meramente administrativo, ou ser empregado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes, etc. a serem adotados por determinado setor do serviço público. Sua característica principal é a agilidade. A tramitação do mesmo em qualquer órgão deve pautar-se pela rapidez e pela simplicidade de procedimentos burocráticos.
Fonte: Comunicação Oral e Escrita. Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP. Curso Técnico em Secretaria Escolar. Secretaria da Educação. Governo do Estado do Ceará.
Substitua o (X) do texto por uma das alternativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
carta
ofício
certidão
memorando
parecer
O documento que tem como característica a decisão ou resolução tomada coletivamente pelo poder judiciário e que, quando publicado, produz efeito legal é conhecido como:
certidão
comunicado
ato
acórdão
Conforme orientações dadas através do Manual de Redação da Presidência da República, analise as informações seguintes:
I.Existem dois tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma.
II.Nestes dois tipos de redação adota-se uma diagramação única.
As informações contêm dados referentes às redações:
Certidão e Ata.
Memorando e Circular.
Portaria e Atestado.
Ofício e o memorando.
Carta comercial e Ofício.
Declaração que tem por objetivo comprovar ato ou registro de processo, livro ou documento existente em repartições públicas. Quando autenticado, o documento tem o mesmo valor do original. O texto fala sobre as características de qual documento oficial?
Ata.
Atestado.
Convocação.
Certidão.
Parecer.
Com base em Kaspary (2017), analise as seguintes assertivas, relativas a certidões, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.
( ) As certidões podem ser de inteiro teor, ou resumidas, contanto que exprimam fielmente o que se contém no original de onde foram extraídas.
( ) A certidão deve ser escrita em linhas corridas, sem emendas ou rasuras. Qualquer erro de escrita pode ser ressalvado com a palavra “digo” ou a expressão “em tempo”.
( ) As partes de uma certidão são: título, preâmbulo, texto, fecho, local e data e visto da autoridade que autorizou a lavratura da certidão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I – I – C.
C – I – C.
C – C – C.
C – C – I.
I – C – I.
O documento cuja mensagem é endereçada automaticamente a diversos destinatários para transmitir avisos, ordens ou instruções é chamado de
petição.
termo.
certidão.
circular.
Os documentos podem ser classificados de diversas formas, com base em uma ou mais de suas características. Por exemplo, pode-se utilizar como base a espécie documental. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens podem ser considerados como espécies de documentos? I. Ofício; II. Atestado; III. Certidão; IV. Circular; V. Memorando; VI. Ata.
Nenhum deles.
Apenas 1 deles.
Entre 2 e 3 deles.
Entre 4 e 5 deles.
Todos os 6.
De forma breve podemos dizer que os documentos oficiais são aqueles que vem de atos oficiais, os quais apresentam atos da administração pública que produzem efeito jurídico, por exemplo, atos administrativos em geral, portarias, resoluções, editais e entre outros. Além disso, também os contratos e convênios podem ser considerados como documentos oficiais. Dentre os tipos de documentos oficiais encontram-se os listados abaixo, exceto:
Certidão
Contrato
Regimento
Paráfrase
"Documento no qual se dá testemunho de um fato: é declaração legal, de fim comprobatório, baseada em registros públicos”, esta definição se refere a um ato oficial. Marque a alternativa a que se refere esta definição:
Certidão.
Edital.
Memorando.
Portaria.
Circular.