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Sobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos...
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Sobre o sistema de fiscalização do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa incorreta.
A
O órgão responsável pela orientação e pela fiscalização do exercício profissional, nos Conselhos Regionais, é a COFEP (Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional).
B
A COFEP é órgão responsável pela orientação e pela fiscalização do exercício profissional, constituída sempre por três Conselheiros do Conselho Federal.
C
Compete à COFEP averiguar a procedência de qualquer notícia que comprometa a imagem da profissão.
D
Para os procedimentos de fiscalização, os Conselhos Regionais deverão manter, subordinado à COFEP, um corpo permanente de Fiscais e/ou Agentes Fiscais.
E
Para o exercício da ação fiscalizadora fica assegurado aos Fiscais e aos Agentes Fiscais dos Conselhos Regionais o acesso a estabelecimentos públicos e privados.