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Segundo resolução do Conselho Federal de Biologia...

Segundo resolução do Conselho Federal de Biologia, eventuais transgressões ao Código de Ética Profissional constituem infração sujeita a penalidades. Relativamente ao tema, assinale a alternativa incorreta.


A

Eventuais infrações serão apuradas levando-se em consideração a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso.


B

A conduta do infrator que, por espontânea vontade, procura reparar as consequências do ato imputado configura circunstância atenuante.


C

Os antecedentes do infrator são irrelevantes no momento da imposição e da gradação da penalidade.


D

Coagir outrem para execução material da infração é circunstância agravante da penalidade.


E

Para a imposição de penalidade e sua gradação, leva-se em conta, entre outras coisas, a gravidade do fato, tendo em vista suas consequências para o meio ambiente.