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Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Estado do...
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Q1451459
Teclas de Atalhos
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Em relação à composição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ao provimento de suas vagas, assinale a alternativa correta.
A
Uma das razões previstas em lei para obstar a promoção de magistrados é a retenção injustificada de autos em seu poder para além do prazo legal.
B
Um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça é reservado para membros do Ministério Público e advogados que atendam a requisitos específicos, entre os quais se encontram o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a comprovação de mais de vinte anos de efetiva atividade profissional.
C
Quanto ao provimento de vaga de Desembargador(a) por critério de merecimento, recairá sobre o(a) Juiz(a) mais votado(a) entre aqueles(as) que constarem de lista sêxtupla organizada pelo Tribunal de Justiça.
D
As vagas do quinto constitucional são reservadas a advogados, não se admitindo o provimento de membros do Ministério Público.
E
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná é composto por 180 Desembargadores.