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No caso de vacância de cargos da Mesa Diretora da Câmara...
No caso de vacância de cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mesquita – RJ, será realizada eleição para preenchimento da vaga, dentro do prazo de:
A
6 (seis) dias úteis, no Expediente da primeira Sessão Ordinária subsequente ou em Sessão Extraordinária para esse fim convocada.
B
2 (dois) dias úteis, no Expediente da primeira Sessão Ordinária subsequente ou em Sessão Extraordinária para esse fim convocada.
C
5 (cinco) dias úteis, no Expediente da primeira Sessão Ordinária subsequente ou em Sessão Extraordinária para esse fim convocada.
D
3 (três) dias úteis, no Expediente da primeira Sessão Ordinária subsequente ou em Sessão Extraordinária para esse fim convocada.
E
4 (quatro) dias úteis, no Expediente da primeira Sessão Ordinária subsequente ou em Sessão Extraordinária para esse fim convocada.