A Resolução 018/2002 do CFP, para sua elaboração considera a Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se lê: “todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade humana” e a “Declaração de Durban”, adotada em 8 de setembro de 2001, que reafirma o princípio de:
A
Igualdade e de não discriminação.
B
Equidade e de não discriminação.
C
Igualdade e de não marginalização.
D
Equidade e de não marginalização.
E
Moralidade e de não agressão.
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