Acerca do direito aplicável aos profissionais de engenharia,
julgue os seguintes itens.
A responsabilidade técnica pelo projeto de uma obra de
engenharia a ser realizada no estado do Espírito Santo pode
ser atribuída, mediante anotação de responsabilidade técnica,
tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, desde que
estas sejam devidamente registradas no Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA).
C
Certo
E
Errado
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