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A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, com atribuição...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, com atribuição para a defesa do patrimônio público, recebeu representação noticiando a possível prática de atos de improbidade administrativa por parte do agente público João.
Após a instauração do procedimento cabível e ampla investigação, constatou-se que a representação era totalmente infundada, o que fez o promotor de justiça decidir pelo seu arquivamento, o qual:
A
deve ser revisto pelo Colégio de Procuradores de Justiça;
B
deve ser revisto pelo Procurador-Geral de Justiça;
C
não está sujeito à revisão de outro órgão;
D
deve ser revisto pelo Conselho Superior;
E
deve ser revisto pelo Poder Judiciário.