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Pedro, estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de...
Pedro, estagiário do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi orientado, como parte do seu processo de aprendizagem, a elaborar minutas de pronunciamentos processuais a serem examinadas pelo promotor de justiça junto ao qual atuava.
Considerando os deveres funcionais que recaem sobre os membros do Ministério Público, esses pronunciamentos, quaisquer que sejam eles, devem necessariamente conter, sem prejuízo de outros elementos eventuais:
A
relatório e indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;
B
relatório, conclusão baseada no método dialético e identificação do promotor de justiça;
C
indicação dos fundamentos jurídicos, sendo presumida a identificação do promotor de justiça;
D
relatório, indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça;
E
indicação dos fundamentos jurídicos e identificação do promotor de justiça.