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No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos...
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Q2083908
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No que se refere aos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.
A
Os membros dos Conselhos exercerão suas funções a título gratuito.
B
Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico dos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo.
C
Os membros dos Conselhos farão jus a uma gratificação, por sessão a que comparecerem, no valor de até dez vezes o valor do salário-mínimo.
D
Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico que for estabelecido no respectivo contrato de trabalho, naquilo que forem compatíveis com o Código Civil.
E
Aos servidores dos Conselhos aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e a legislação complementar.