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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o(a) _________ é concedido(a) na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
A
licença de instalação
B
licença de operação
C
licença prévia
D
licenciamento ambiental
E
outorga de direito de uso