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Questões de Concurso sobre Regimento Interno do Tribunal Superior de Justiça - STJ
Disciplina
1
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A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer,
contará com até três candidatos.
C
Certo
E
Errado
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por
deter competência jurisdicional e por constituir a instância
máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
C
Certo
E
Errado
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e
julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando
o Estado participar da demanda, competência essa que, embora
seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da
prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
C
Certo
E
Errado
Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio.
C
Certo
E
Errado
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente
do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ
excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer
tal competência.
C
Certo
E
Errado
A revisão criminal dispensa atuação do revisor.
C
Certo
E
Errado
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de
decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos
de intimação.
C
Certo
E
Errado
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá
a sessão do plenário o ministro mais idoso.
C
Certo
E
Errado
Os habeas corpus e o agravo regimental são postos em mesa
para julgamento pelas turmas, independentemente de
publicação em pauta.
C
Certo
E
Errado
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido,
será substituído pelo revisor, quando houver.
C
Certo
E
Errado
As licitações realizadas pelo STJ devem estabelecer critérios
de preferência para as propostas que impliquem maior
economia de recursos naturais e a redução da emissão de gases
de efeito estufa.
C
Certo
E
Errado
Ainda estão em disputa duas vagas na lista tríplice a ser
formada pelo STJ.
C
Certo
E
Errado
As comissões permanentes e as temporárias podem propor à Corte Especial, ou à Seção, que seja compendiada em súmula a jurisprudência do Tribunal, quando verificarem que as Turmas não divergem na interpretação do direito.
C
Certo
E
Errado
A parte que se considerar agravada por decisão do presidente da Corte Especial, de seção, de turma ou de relator poderá requerer, dentro do prazo de dez dias, a apresentação do feito em mesa para que a Corte Especial, a seção ou a turma se manifeste.
C
Certo
E
Errado
Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
C
Certo
E
Errado
Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.
C
Certo
E
Errado
A indicação de membros para compor o STJ far-se-á mediante
lista tríplice, na qual deverão constar os nomes dos candidatos
que obtiverem, em primeiro ou subsequente escrutínio, a maioria
simples dos votos dos membros do Tribunal.
C
Certo
E
Errado
Incumbe à Segunda Seção processar e julgar os feitos relativos
a desapropriação.
C
Certo
E
Errado
À comissão de Regimento Interno cabe manifestar-se em
processo administrativo, quando consultada pelo presidente do
Tribunal.
C
Certo
E
Errado
Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as partes contratantes — comodante e comodatário —, caberá à Segunda Seção do STJ processar e julgar os feitos relativos a esse contrato.
C
Certo
E
Errado
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