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Questões de Concurso sobre NR 01 - Disposições Gerais
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das competências da Secretaria de Trabalho (STRAB) por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em matéria de segurança e saúde no trabalho, conforme estabelecido na NR 01.
A
Conceder o Certificado de Aprovação para todos os Equipamentos de Proteção Individual.
B
Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
C
Aprovar os laudos periciais de acidente de trabalho para fins de concessão de benefícios previdenciários.
D
Ser responsável pela assinatura do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.
E
Realizar o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores.
A Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) estabelece a hierarquia das medidas de prevenção que deve ser seguida pelo Técnico de Segurança ao propor soluções para os riscos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de prioridade na implementação de medidas de controle.
A
Medidas de proteção individual; Medidas de proteção coletiva; Eliminação do fator de risco; Medidas administrativas.
B
Sinalização de segurança; Medidas de proteção coletiva; Medidas de proteção individual; Eliminação do risco.
C
Medidas administrativas; Treinamento dos trabalhadores; Medidas de proteção individual; Eliminação do risco.
D
Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI); Eliminação do risco; Medidas de proteção coletiva; Medidas administrativas.
E
Eliminação do fator de risco; Medidas de proteção coletiva; Medidas administrativas ou de organização do trabalho; Medidas de proteção individual.
A NR-01 estabelece as disposições gerais e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) a serem observados pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta. O GRO é composto por um conjunto de medidas de prevenção. Marque a alternativa CORRETA da afirmativa que não faz parte do processo de gerenciamento de riscos ocupacionais conforme a NR-01.
A
Identificação de perigos e avaliação de riscos.
B
Implementação de medidas de prevenção.
C
Acompanhamento do controle e avaliação das medidas de prevenção.
D
Punição dos trabalhadores que se acidentam.
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em sua redação atual, estabelece os princípios fundamentais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e define as responsabilidades do empregador.
Sobre as disposições contidas na NR-1, assinale a afirmativa correta.
A
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatório exclusivamente para empresas enquadradas nos graus de risco 3 e 4, sendo facultado às empresas de grau de risco 1 e 2 a elaboração de um documento simplificado, desde que não haja exposição a agentes químicos.
B
O inventário de riscos ocupacionais, componente essencial do PGR, deve ser mantido atualizado e deve conter, obrigatoriamente, a quantificação das exposições para todos os agentes identificados, independentemente dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
C
A NR-1 estabelece que a gestão de riscos ocupacionais deve incluir a participação dos trabalhadores na identificação de perigos e na elaboração das medidas de prevenção, sendo vedada a delegação integral das ações de prevenção a terceiros, mantendo o empregador a responsabilidade final.
D
A documentação do PGR poderá ser substituída por outros sistemas de gestão já implementados pela empresa (como ISO 45001), desde que estes estejam em conformidade com os requisitos legais, ficando a empresa isenta da elaboração do documento físico do PGR.
E
A priorização das medidas de prevenção no GRO deve seguir a seguinte ordem hierárquica: o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como primeira barreira, seguida de medidas administrativas e, por fim, medidas de proteção coletiva, visando à eliminação dos riscos.
Ádria, Técnica de Segurança do Trabalho na empresa StartX, decidiu elaborar um documento técnico para nortear a rotina segura na execução das atividades laborais dos Auxiliares de Serviços Gerais da fábrica de móveis em que trabalha.
Nesse contexto e conforme a Norma Regulamentadora nº01 (NR-01), assinale a alternativa que define CORRETAMENTE uma Ordem de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho, que foi o documento escolhido por Ádria.
A
São instruções, por escrito ou verbais, quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
B
É uma norma técnica desenvolvida por Organização Europeia de Normalização reconhecida.
C
São instruções por escrito quanto às precauções para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, podendo estar contemplada em procedimentos de trabalho e outras instruções de Saúde e Segurança de Trabalho (SST).
D
São normas publicadas por uma das seguintes entidades internacionais: International Organization for Standardization (ISO) ou International Electrotechnical Commission (IEC).
E
É o conjunto das disposições ou medidas tomadas ou previstas em todas as fases da atividade da organização, visando evitar, eliminar, minimizar ou controlar os riscos ocupacionais.
Uma empresa implantou, em 2022, um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), passando a registrar, no inventário de riscos ocupacionais, os dados de identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais.
Salvo algum prazo estabelecido em normatização específica, o responsável pelo inventário deve manter o histórico de atualizações por um período mínimo de:
A
5 anos;
B
10 anos;
C
15 anos;
D
20 anos;
E
25 anos.
João Paulo, pintor de móveis em uma pequena fábrica, começou a sentir dores no pulso da mão direita devido ao esforço repetitivo na realização de suas atividades laborais. Ao perceber que a empresa não estabelece pausas regulares para descanso, ele ficou em dúvida se essa omissão fere as normas de Saúde e de Segurança do Trabalho –SST. João Paulo decide buscar orientação sobre seus direitos e deveres previstos nas Normas Regulamentadoras – NR.
Considerando o contexto apresentado e a Norma Regulamentadora nº 01 – NR-01 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, analise as assertivas a seguir.
I- João Paulo pode interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho em que envolva um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde.
II- João Paulo deve comunicar, assim que possível, ao seu superior as situações de trabalho que envolvam um risco grave e iminente para a sua vida ou saúde.
III- João Paulo deve adotar mecanismos para consultar a empresa quanto à percepção de riscos ambientais, podendo, para este fim, ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando houver.
IV- O cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho acarretará a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
II e III.
B
I.
C
I e II.
D
II, III e IV.
E
IV.
Em relação à NR 01 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, assinale a alternativa correta.
A
Cabe ao trabalhador cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, submeter-se aos exames médicos previstos, colaborar com a aplicação das NRs e usar o equipamento de proteção individual.
B
O Programa de Gerenciamento de Riscos não deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
C
O trabalhador deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados no estabelecimento, de forma a ter informações para a adoção de medidas de prevenção.
D
Não cabe ao empregador cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
E
O gerenciamento de riscos ocupacionais não deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos.
O programa de gerenciamento de riscos (PGR), previsto na NR 1, é composto, obrigatoriamente, por
A
análise preliminar de riscos e permissão de entrada e trabalho.
B
laudo técnico de condições ambientais do trabalho e perfil profissiográfico previdenciário.
C
programa de controle médico de saúde ocupacional e atestado de saúde ocupacional.
D
mapa de riscos e programa de prevenção de riscos ambientais.
E
inventário de riscos ocupacionais e plano de ação.
Analise as afirmações abaixo sobre o disposto na Norma Regulamentadora NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e, em seguida, escolha a única alternativa com a resposta certa.
I – As Normas Regulamentadoras são de observância obrigatória por todas as organizações e órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, independentemente do regime jurídico de vínculo de seus empregados.
II – O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais deve constituir um programa de controle médico de saúde ocupacional e uma avaliação ergonômica preliminar, conforme estabelecido na NR 17 – Ergonomia.
III – O gerenciamento de riscos ocupacionais pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
Marque a Alternativa Correta
A
Apenas I está correta.
B
Apenas I e II são corretas.
C
Apenas III está correta.
D
I, II e III estão corretas.
Sobre a Norma Regulamentadora (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
I — Cabe ao trabalhador colaborar com a organização na aplicação das normas regulamentadoras.
Il — Cabe ao empregador informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
III — Não constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das exigências dispostas na norma.
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas o item II está correto.
C
Apenas o item III está correto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.
Assinale a alternativa que, corretamente, relaciona-se com a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), já com algumas alterações em suas diretrizes, previstas em Portaria ministerial recentemente publicada e com vigência a partir de maio de 2025.
A
O “gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO)” deverá ser entendido como um processo que tem o início e seu final bem definidos e previamente determinados.
B
O processo de identificação dos perigos à segurança e saúde dos trabalhadores inclui as etapas de busca, reconhecimento e descrição.
C
O “levantamento preliminar” é uma etapa das atividades preventivas que não faz parte do GRO e ocorre de forma independente do processo de identificação de perigos e riscos.
D
O “programa de gerenciamento de riscos (PGR)” é o conjunto de ações a ser adotado pelas empresas que, por suas características, não têm a obrigação legal de implantar o GRO.
E
As situações catastróficas relacionadas ao clima ou ao meio ambiente, normalmente previsíveis, mas externas aos limites do estabelecimento, devem ser caracterizadas como “perigo externo” e não precisam ser incluídas no planejamento preventivo.
Segundo a NR 01, que instrui sobre o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), um dos processos para a gestão da segurança dos operários é a avaliação dos riscos ocupacionais. Segundo essa norma, a organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados. Para cada risco, deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação de dois fatores, que são:
A
A severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde e a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
B
A magnitude das consequências e o número de trabalhadores possivelmente afetados.
C
As consequências dos acidentes e a probabilidade ou chance de ocorrências.
D
O número de trabalhadores possivelmente afetados e a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
E
A severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde e a magnitude das consequências.
Sobre a atualização da NR-01 e a fiscalização das empresas, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao incluir os riscos psicossociais, a nova legislação determina a contratação de psicólogos e/ou outros profissionais especializados como funcionários fixos da empregadora, especialmente em casos mais complexos.
II. Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
III. A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde, serão prioritários.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR 1) estabelece diretrizes gerais sobre segurança e saúde no trabalho. Com base nessa norma, assinale a alternativa CORRETA.
A
A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
B
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é exigido para empresas com mais de 50 empregados.
C
A capacitação prevista na NR 1 deve ser realizada de forma presencial.
D
A avaliação dos riscos no PGR deve ser revista anualmente.
Segundo a NR-1, a revisão da avaliação de riscos deverá ser feita, no máximo, a cada
A
2 anos.
B
3 meses.
C
6 meses.
D
1 ano.
E
3 anos.
A NR 1 ( Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) tem como um dos objetivos apresentar as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Com relação à NR 1, assinale a alternativa correta.
A
São considerados agentes físicos: qualquer forma de energia que, em função de sua natureza, intensidade e exposição, é capaz de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Exemplos: ruído, umidade, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, intempéries, radiações ionizantes, radiações não ionizantes.
B
São considerados agentes químicos as substâncias químicas, por si só ou em misturas, seja em seu estado natural, seja produzida, utilizada ou gerada no processo de trabalho, que, em função de sua natureza, concentração e exposição, são capazes de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Exemplos: fumos de cádmio, poeira mineral contendo sílica cristalina, vapores de tolueno, névoas de ácido sulfúrico.
C
É definida como frente de trabalho a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem atividades de apoio e execução.
D
O Microempreendedor Individual (MEI) é obrigado a elaborar o PGR.
E
São considerados agentes químicos as substâncias químicas, por si só ou em misturas, seja em seu estado natural, seja produzida, utilizada ou gerada no processo de trabalho, que, em função de sua natureza, concentração e exposição, são capazes de causar lesão ou agravo à saúde do trabalhador. Neste contexto, a caracterização quantitativa torna-se obrigatória.
“Para criar e desenvolver a mentalidade e o engajamento da população nas atividades prevencionistas, é recomendável que campanhas, instruções, palestras e outros recursos atendam a determinados critérios”.
Com base no texto acima, observe cada um dos critérios enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correta.
[ ] Devem ter sentido doutrinário, para ensinar uns e corrigir outros que ainda não entendem ou têm dúvidas sobre a importância da prevenção de acidentes.
[ ] Devem ser preparados considerando, principalmente, o entendimento do grupo de pessoas fora da área de risco.
[ ] A linguagem e o nível cultural de cada grupo devem ser avaliados e respeitados para garantir a compreensão e participação esperada.
[ ] Devem ter foco exclusivamente nas consequências financeiras dos acidentes para o empregador, sem apelo emocional.
[ ] Devem possuir caráter social com indicativos do valor da prevenção para a sociedade e, quando necessário, caráter emocional para despertar sentimentos pelas consequências dos acidentes e doenças ocupacionais.
A
F - F - V - F – V.
B
V - V - V - F – V.
C
V - F - V - F – V.
D
V - F - V - F – F.
E
V - F - V - V – V.
A Portaria SEPRT 6.730, de 09 de março de 2020, dentre as diversas alterações, promoveu a substituição do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa alteração entrou em vigor somente em 03 de janeiro de 2022. Dentre as diversas mudanças, destaca-se que o PGR passou a abranger, de forma obrigatória, todos os riscos ocupacionais, incluindo os riscos relacionados a fatores ergonômicos e os riscos mecânicos/acidentes. Com relação ao inventário de riscos, assinale a alternativa incorreta.
A
Os dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17 podem constar na Análise Ergonômica do Trabalho (AET), contemplada na etapa de identificação de perigos e de avaliação dos riscos.
B
Deverá constar no inventário de riscos a descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas pela organização.
C
A avaliação dos riscos inclui a classificação para fins de elaboração do plano de ação. Neste caso, a organização deve selecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação.
D
A organização deve apresentar os critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão com vistas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste caso, para cada risco apresentado, deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
E
Deverá constar no inventário de riscos a caracterização dos processos, caracterização do ambiente de trabalho e caracterização das atividades. A caracterização dos processos consiste em descrever detalhadamente o processo produtivo, interações, insumos, resíduos gerados, fluxo de processo. A caracterização do ambiente, por exemplo, é descrever o tipo de ambiente: se é climatizado ou não, local aberto ou fechado, espaço físico, entre outros. A caracterização das atividades é a descrição detalhada das atividades realizadas pelos trabalhadores em seus postos de trabalho.
De acordo com a Norma Regulamentadora 01, cabe ao empregador implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
A
Minimização dos fatores de risco; minimização e controle com a adoção de medidas de proteção coletiva e minimização; controle com a adoção de medidas administrativas e adoção de medidas de proteção individual.
B
Eliminação dos fatores de risco; minimização e controle com a adoção de medidas de proteção coletiva e minimização; controle com a adoção de medidas administrativas e adoção de medidas de proteção individual.
C
Adoção de medidas de proteção individual, eliminação dos fatores de risco; minimização e controle com a adoção de medidas de proteção coletiva e minimização e controle com a adoção de medidas administrativas.
D
Minimização e controle com a adoção de medidas administrativas, adoção de medidas de proteção individual, eliminação dos fatores de risco e minimização e controle com a adoção de medidas de proteção coletiva.
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