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Questões de Concurso sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
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Foi solicitado ao técnico em segurança do trabalho de determinada prefeitura que o mesmo enviasse o evento S-2220 pelo eSocial; porém, ele se negou a enviá-lo, pois, não possuía competência técnica para ser responsável pelo envio de tal documento, apenas o engenheiro de segurança ou o médico do trabalho poderia fazê-lo. Sobre o exposto, analise as asserções e a relação proposta entre elas.
I. “O evento S-2220, que trata das condições de trabalho aos agentes nocivos previdenciários, é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho que apresentam riscos físicos, químicos ou biológicos e, o mesmo, poderia ser enviado pelo profissional indicado pela prefeitura.”
PORQUE
II. “A responsabilidade pela transmissão (envio) dos eventos de SST é da empresa. Conforme o modelo adotado pelo eSocial, a empresa pode delegar a terceiros a responsabilidade de enviar, em seu nome, eventos para o ambiente nacional do eSocial, por meio de procurações eletrônicas, com atribuição de perfis previamente estabelecidos, dentre os quais existe perfil específico para envio dos eventos de SST.”
Assinale a alternativa correta.
A
As asserções I e II são proposições falsas.
B
A asserção I é uma proposição falsa; a II é uma proposição verdadeira.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira; a II é uma proposição falsa.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras; a II é uma justificativa correta da I
A NR — 04 Estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. De acordo com a Norma Regulamentadora, compete aos SESMT: Exceto.
A
elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
B
subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização;
C
acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
D
elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;
E
promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
O SESMT deve ser composto por, ______ engenheiro de segurança do trabalho, ______ enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A
médico / auxiliar de segurança / medicina do trabalho
B
médico / segurança do trabalho / enfermagem
C
médico do trabalho / técnico de segurança do trabalho / enfermagem do trabalho
D
médico do trabalho / coordenador de emergência / enfermagem
E
médico do trabalho / coordenador de emergência / medicina do trabalho
A Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Considerando tal norma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de repouso e clínicas deverão contratar dois enfermeiros do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de duzentos trabalhadores.
( ) Em virtude das características do SESMT, é obrigatória a supervisão do técnico em enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, independente da atividade realizada na empresa.
( ) Independente do número de trabalhadores no estabelecimento, o SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
A sequência está correta em
A
F, F, F.
B
V, V, F.
C
V, F, V.
D
F, V, V.
O profissional Técnico em Segurança do Trabalho atua nos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores. Dentre as alternativas a seguir, determine a única afirmação INCORRETA sobre a atuação do SESMT.
A
O SESMT deve propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
B
O SESMT deve ser constituído exclusivamente nas modalidades individual ou regional, dimensionado de acordo com Anexo II da NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
C
Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.
D
O SESMT deve responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização.
Compete ao SESMT elaborar o inventário de riscos e propor a interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco para a segurança dos trabalhadores.
C
Certo
E
Errado
Conforme dispõe a NR-04, para fins de dimensionamento do SESMT, a atividade econômica preponderante é aquela que:
A
constitui atividade principal da empresa.
B
está presente em cada um dos estabelecimentos.
C
ocupa o maior número de trabalhadores.
D
caracteriza-se como atividade fim da empresa.
E
apresenta grau de risco mais elevado.
Em uma grande empresa, cuja atividade se classifica como grau de risco 2 na CNAE, há 750 funcionários. O Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) deve ser composto por, no mínimo:
A
1 Técnico em Segurança do Trabalho.
B
1 Técnico em Segurança do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.
C
1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.
D
1 Técnico em Segurança do Trabalho e 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho.
E
1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Enfermeiro do Trabalho e 1 Médico do Trabalho.
Nos termos da Norma Regulamentadora Nº 4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é CORRETO afirmar que
A
o SESMT pode ser constituído nas modalidades individual, regionalizado, estadual ou nacional.
B
a organização deve registrar os SESMT, de que trata a NR 4, por meio de sistema eletrônico acessível no portal gov.br.
C
para fins de dimensionamento do SESMT, a atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a atividade econômica preponderante é aquela geradora de maior faturamento para a empresa.
D
o empregador pode optar pela contratação de dois técnicos de enfermagem do trabalho em substituição a um enfermeiro.
A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre o SESMT, assinale a alternativa correta.
A
O SESMT deve ser constituído, exclusivamente, na modalidade individual.
B
O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, sem exceções.
C
Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, são considerados como estabelecimentos, sem integrar a empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
D
A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a finalidade da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4)?
A
Estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em todas as empresas.
B
Definir as diretrizes para a formação e o funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
C
Determinar as regras para a implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional nas empresas.
D
Estabelecer as normas de segurança para trabalhos em altura em todos os tipos de estabelecimentos.
E
Regular as condições de trabalho dos profissionais da área de segurança e medicina do trabalho em empresas públicas e privadas.
De acordo com a Norma Regulamentadora n° 4 (NR4), qual das alternativas abaixo corresponde à correta composição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)?
A
Médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
B
Engenheiro de produção, técnico em segurança, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
C
Fisioterapeuta, pedagogo, gestor de RH, médico do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
D
Médico do trabalho, pedagogo, advogado do trabalho e técnico de segurança do trabalho.
E
Médico do trabalho, advogado do trabalho, técnico de informática, enfermeiro do trabalho e psicólogo.
Há apenas duas modalidades de constituição do SESMT: individual e regionalizada.
C
Certo
E
Errado
Marque a alternativa que indica as modalidades possiveis para o SESMT.
A
Individual, cooporativo ou regionalizado
B
Individual, distrital ou regionalizado
C
Individual, regionalizdos ou estadual
D
Coorporativo, regionalizado ou estadual
E
Coorporativo, distrital ou regionalizado
Duas organizações da mesma atividade econômica, classificadas no grau de risco I para efeito de dimensionamento do SESMT, localizadas em municípios limítrofes, cada uma com cerca de 1.500 trabalhadores, estão autorizadas a constituir SESMT compartilhado.
C
Certo
E
Errado
O estabelecimento dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) considera a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 4, analise as afirmativas a seguir.
I. A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
II. A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
III. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
Assinale a opção que apresenta uma responsabilidade dos integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho” (SESMT).
A
Estipular metas e elaborar indicadores de segurança e saúde no trabalho.
B
Aprovar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho.
C
Elaborar a legislação para prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.
D
Acompanhar e participar das ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
E
Aprovar o inventário de riscos.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4 (NR4), compete aos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT):
I. elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;
II. promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
III. propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
IV. compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMTs de uma mesma organização, assim como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quando por esta solicitado.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II, III e IV
B
Somente I, III e IV
C
Somente I, II e III
D
Somente II, III e IV
E
Somente I, II e IV
O auxiliar de enfermagem do trabalho deve dedicar, no mínimo, trinta horas por semana para as atividades do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa.
C
Certo
E
Errado
A Nova NR-04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com redação segundo a Portaria nº 2.318/2022, publicada em 12/08/2022, já em vigência, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Considerando fins de dimensionamento do SESMET, relacione adequadamente as colunas a seguir, na qual a segunda completa a primeira.
1. Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante...
2. Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento...
3. O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar...
4. O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento...
5. Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado...
6. Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado...
( ) de outras modalidades de SESMT.
( ) os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
( ) o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.
( ) o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.
( ) o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
( ) o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.
A sequência está correta em
A
1, 6, 4, 3, 5, 2.
B
1, 2, 5, 4, 3, 6.
C
2, 1, 6, 5, 3, 4.
D
2, 1, 3, 5, 4, 6.
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