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Conforme a NR 4, compete aos SESMT, EXCETO:
Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
Acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela organização.
Manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), quando existente.
Elaborar plano de auditoria semestral, em conjunto com a CIPA, quando existente, para ser encaminhado ao ministério do trabalho.
Com relação aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar:
Órgãos públicos regidos pela CLT devem constituir e manter SESMT em conformidade com as Normas Regulamentadoras.
A obrigatoriedade de constituir um SESMT aplica-se exclusivamente a empresas privadas.
O SESMT é opcional para órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Órgãos públicos que não são regidos pela CLT não precisam constituir SESMT e estão isentos das Normas Regulamentadoras.
A Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-4), que estabelece a obrigatoriedade da implantação pela empresa do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, define que o serviço deve ser integrado, dentre outros profissionais, por:
I Engenheiro Civil.
II Médico Ortopedista e Auxiliar de Enfermagem.
III Técnico de Segurança do Trabalho.
IV Psicólogo.
V Enfermeiro do Trabalho.
Está correta a alternativa:
I, II e III
I, IV e V
II e IV
III e V
I, II, III, IV e V
Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, de acordo com a NR-04, tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador e é obrigatório para empresas com número de empregados a partir de
20.
30.
50.
100.
500.
De acordo com a NR 4 que estabelece os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, são competências do SESMT: Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações:
( ) Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
( ) Elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho.
( ) Abster-se de responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização.
( ) Promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
F, F, V, F.
V, F, F, V.
V, V, F, F.
V, V, F, V.
F, V, F, V.
A ________Norma Regulamentadora estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a lacuna do texto.
NR 01
NR 02
NR 10
NR 08
NR 04
Para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
Certo
Errado
Mapa de risco é uma representação gráfica dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho na empresa, cabendo ao SESMT elaborá-lo a partir da identificação dos riscos no processo de trabalho.
Certo
Errado
A NR 4, que estabelece os serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho-SESMT, confirma as competências do SESMT. Fazem parte dessas competências:
I.Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
II.Conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho.
III.Compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho somente com outros SESMT de uma mesma organização.
IV.Manter de vez em quando a interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, quando existente.
É correto o que se afirma em:
I e IV, apenas.
I, II, III e IV.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
III e IV, apenas.
A coordenação do SESMT cabe prioritariamente ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança, exceto nos casos em que não haja a obrigatoriedade da presença desses profissionais na composição do referido serviço.
Certo
Errado
Os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT estão estabelecidos na Norma Regulamentadora 4. De acordo com essa norma, é correto afirmar que
aos profissionais do SESMT, é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas nessa Norma Regulamentadora e em outras Normas Regulamentadoras aplicáveis no ambiente de trabalho, salvo quando previsão própria inscrita em Convenção Coletiva de Trabalho devidamente registrada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
os integrantes do SESMT têm a atribuição de interromper as atividades e adotar as medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
cabe ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho constituir, em conjunto com a CIPA, grupo de trabalho para proceder à investigação e análise de acidentes de trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos previsto na Norma Regulamentadora 1.
os profissionais do SESMT devem responsabilizar-se pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades da organização, justificando, perante a auditoria fiscal do trabalho, a escolha dos equipamentos de proteção individual como medida de proteção dos trabalhadores.
os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente, sendo que o SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes desse serviço.
Na NR-4, constam os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. Um dos requisitos da NR-4 relacionados à competência do SESMT é a de:
coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
coordenar a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - CANPAT
promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Saúde no Trabalho - SST em todo o território nacional
implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01)
Para o dimensionamento do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT), devem ser levadas em conta a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante, e a que tiver o maior grau de risco.
Certo
Errado
Deve fazer parte do programa a ser elaborado pela referida instituição a execução de ações que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores de risco que se dão nas dependências da instituição, uma vez que ações referentes ao meio ambiente externo não são de responsabilidade da instituição.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que apresenta qual órgão compete a atribuição de acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.
SESTR – Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
SESMT – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
O setor de Recursos Humanos da Empresa
Para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), relacione os graus de risco (RG) indicados na coluna 1 com as atividades econômicas apresentadas na coluna 2.
Coluna 1 Grau de Risco
1. Grau 1
2. Grau 2
3. Grau 3
4. Grau 4
Coluna 2 Atividade Econômica
( ) Extração de carvão mineral
( ) Atividades paisagísticas
( ) Fabricação de colchões
( ) Cultivo de soja
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1 • 2 • 3 • 4
2 • 3 • 4 • 1
3 • 4 • 1 • 2
4 • 1 • 2 • 3
4 • 3 • 2 • 1
De acordo com a NR-04, qual é o objetivo principal dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)?
Garantir a conformidade com as normas ambientais.
Oferecer assistência médica em tempo integral aos funcionários.
Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Controlar as despesas com segurança e medicina do trabalho.
Aumentar a produtividade dos funcionários por meio de treinamentos.
Poderá ser implantado na instituição programa de habilitação profissional aos trabalhadores portadores de deficiência, desde que por meio de prévia formalização do contrato de emprego, que será considerada para o cumprimento da reserva de vagas prevista na legislação brasileira.
Certo
Errado
Em quais modalidades o SESMT deve ser constituído? Assinale a alternativa correta.
Municipal ou estadual.
Regionalizado ou estadual.
Municipal ou nacional.
Individual ou nacional.
Regionalizado ou nacional.
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) deverá ser registrado no órgão regional do MTE. Para tanto, deverão constar no requerimento as seguintes informações:
I. Nome dos profissionais integrantes.
II. Número de trabalhadores e grau de risco por estabelecimento.
III. Horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
IV. Especificação dos turnos de trabalho por estabelecimento.
É correto afirmar o que está contido em:
I e II apenas.
III e IV apenas.
Nenhuma está correta.
Todas estão corretas.