Questões de Concurso sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

O referido programa deverá ter enfoque na prevenção de doenças potencialmente relacionadas ao trabalho, pois as patologias crônicas degenerativas relacionadas a aspectos genéticos e etários devem ser objeto de programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, em uma empresa com 5.000 funcionários, grau de risco 2, o Serviço Especializado de Engenharia e Medicina completo deverá possuir:

Assinale a alternativa que indica a equipe integrante do SESMT.

Para o dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos, deve-se considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos. Segundo a NR 04 Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, deve ser considerado:

De acordo com o ANEXO II, da NR-4 (DIMENSIONAMENTO DO SESMT), podemos afirmar que uma empresa classificada com GRAU DE RISCO 1, seria obrigada a contratar um Técnico em Segurança do Trabalho, somente se o número de trabalhadores no estabelecimento estiver entre o intervalo:

Os funcionários das empresas que trabalham com agricultura e pecuária estão expostos ao grau de risco 3 à saúde, devendo essas empresas contratar um auxiliar de enfermagem quando ultrapassar o número de quinhentos trabalhadores no estabelecimento.

Em uma empresa, o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) em cuja composição haja um médico, um engenheiro ou um enfermeiro não poderá ser coordenado por técnico de segurança do trabalho ou técnico em enfermagem do trabalho.

De acordo com a NR 4, é correto afirmar que, entre outras atribuições do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, a ele compete

Conforme a Norma Regulamentadora (NR) 4:2022 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atividades econômicas ao grau de risco.

Coluna 1

1. Fundição de ferro e aço.

2. Bancos comerciais.

3. Comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

Coluna 2

( ) Um.

( ) Dois.

( ) Quatro.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Anexo II da NR-04, os profissionais que devem compor o SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho) são:

Uma empresa possui dez estabelecimentos, todos localizados em uma única unidade da federação, sendo dois na capital e os demais distribuídos em municípios distintos. Essa empresa ainda não tem Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Nenhum de seus estabelecimentos, individualmente, se enquadra no dimensionamento existente no quadro do Anexo II da NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho –, porém o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos alcança os limites previstos nesse quadro.

Considerando-se a situação apresentada, e dado que a empresa optou por estabelecer o SESMT e não pretende compartilhá-lo, qual das modalidades de constituição desse serviço, previstas na NR 4, é a mais apropriada?

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 05.

A NR 04 regulamenta o artigo 162 da CLT e dispõe sobre as regras de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Como o próprio título esclarece, esse é um serviço especializado, o que significa que os seus membros devem ser especialistas, ou seja, qualificados para atuarem em atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho.

Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.

Acerca da NR 04 e dos SESMT nas organizações, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação às atividades do técnico de segurança do trabalho, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Cooperar com as atividades do meio ambiente; orientar quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais; e, incentivar e conscientizar o trabalhador da sua importância para a vida.

( ) Informar, exclusivamente, ao empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos.

( ) Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir o parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador.

( ) Executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, a fim de adequar as estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação e beneficiar o trabalhador.

A sequência está correta em

Analise as seguintes assertivas com base nas respectivas NRs em Segurança e Medicina do Trabalho:

I. NR 3 – Embargo e Interdição: O embargo implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.

II. NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho: A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

III. NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio: Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto.

Quais estão corretas?

Segundo a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) - uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II, da NR 4, podem constituir SESMT ______________, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), estabelecidos pela NR-04, analise as afirmativas a seguir.

I. Compete ao SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.

II. O SESMT é composto apenas por médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

III. O SESMT pode ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.

Nos termos da norma citada, está correto o que se afirma em:

De acordo com a NR-04, o SESMT deve ser constituído nas modalidades:

A NR-4 trata de Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, que tem como objetivo estabelecer os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Quanto à competência, composição e funcionamento do SESMT, houve uma importante alteração em qual dos itens, que entrou em vigor em 20 de março deste ano, inserindo a palavra “assédio” no seu texto?

O dimensionamento do SESMT vincula-se ao ______ da organização e ao ______ entre a atividade econômica principal e atividade econômica ______ no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas em NR-04:

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar quantas horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho?