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Questões de Concurso sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT
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De acordo com a NR-01, A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho que possui competências estabelecida na NR-01. Com base nisso, assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponde a uma competência deste órgão:
A
Formular e propor as diretrizes, as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do trabalhador.
B
Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT.
C
Coordenar e fiscalizar o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
D
Participar da implementação da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
E
Fiscalizar e impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.
Segundo a NR-04, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho está vinculado:
A
À média de acidentes graves ocorridos nos últimos 12 meses e ao número total de empregados do estabelecimento.
B
Ao número de doenças ocupacionais ocorridas nos últimos 12 meses atividade principal.
C
À existência de risco iminente de morte na atividade principal.
D
Ao grau de risco da atividade principal, exclusivamente.
E
Ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento e ao número de empregados da organização.
Segundo a NR-4, Portaria MTP nº 2.318/2022, sobre o que compete aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise a sentença abaixo:
A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) (1ª parte), mas a atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores (2ª parte). Todavia, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 2ª parte.
C
Apenas a 3ª parte.
D
Apenas a 1ª e a 3ª partes.
E
Todas as partes.
De acordo com a NR-04, os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Assinale a alternativa que indica o profissional que NÃO tem obrigatoriedade de compor a equipe do SESMT.
A
Técnico de segurança do trabalho.
B
Técnico/auxiliar de enfermagem do trabalho.
C
Médico do trabalho.
D
Fisioterapeuta do trabalho.
E
Engenheiro de segurança do trabalho.
Das alternativas abaixo qual é a única correta sobre o dimensionamento do SESMT - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, em canteiros de obras e frentes de trabalho, segundo a NR 4?
A
Canteiros de obras com menos de mil trabalhadores, mesmo em unidades federativas diferentes, são considerados estabelecimentos independentes para fins do SESMT.
B
Os técnicos de segurança do trabalho podem ser centralizados, independentemente do número de trabalhadores, para todos os canteiros de obra da empresa.
C
Para canteiros com menos de mil trabalhadores na mesma unidade da federação, o dimensionamento dos engenheiros, médicos e enfermeiros do trabalho pode ser centralizado, enquanto o dos técnicos e auxiliares deve ser feito por canteiro ou frente de trabalho.
D
A empresa pode optar por não organizar o SESMT em frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores quando localizadas em unidades federativas diferentes.
A Norma Regulamentadora 04 (NR-4) estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
Assinale a alternativa correta conforme os ditames da NR-4:
A
Aplica-se nas organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, que não possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho.
B
Compete aos SESMT implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na NR-02 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
C
Compete aos SESMT conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR
D
Compete aos SESMT acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, nos termos da NR-01.
E
O dimensionamento do SESMT não vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.
A coordenação do SESMT deve obrigatoriamente ser ocupada por um integrante deste serviço, podendo ser exercida por engenheiro do trabalho, por médico do trabalho ou por auxiliar de enfermagem do trabalho.
C
Certo
E
Errado
Com base nas disposições da NR-04, sobre Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), considere as sentenças a seguir:
I- São modalidades do SESMT: individual, regionalizado, estadual e compartilhado.
II- O SESMT sempre será composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
III- O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, observadas as exceções previstas na NR-04.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas I e II estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e III estão corretas.
D
Todas as sentenças estão corretas.
Considerando os apontamentos da NR 04 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), assinale a alternativa CORRETA.
A
Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
B
O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou federal.
C
O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de almoxarifado.
D
Compete aos SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos.
E
Considera-se trabalho eventual aquele decorrente de evento futuro e certo.
Uma empresa de grande porte, que opera no comércio atacadista de calçados, é classificada como grau de risco 2 na CNAE. Essa empresa possui 600 funcionários alocados em uma central de distribuição.
Assim, nessa central, de acordo com a NR-4, o SESMT deve ser composto, no mínimo, por
A
1 técnico de segurança do trabalho.
B
1 engenheiro de segurança do trabalho.
C
1 enfermeiro do trabalho.
D
1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
E
1 técnico de segurança do trabalho e 1 enfermeiro do trabalho.
Com base no texto da NR 4, que estabelece os parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), as opções a seguir apresentam profissionais que compõem SESMT obrigatoriamente, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Engenheiro de segurança do trabalho.
B
Técnico de segurança do trabalho.
C
Enfermeiro do trabalho.
D
Médico do trabalho.
E
Fisioterapeuta do trabalho.
Assinale as afirmações abaixo sobre a NR-4, Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, com V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) As atividades de atendimento hospitalar são classificadas como grau de risco 3.
( ) A elaboração de atas das reuniões ordinárias da CIPA compete ao SESMT.
( ) O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
( ) O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
V – V – F – F.
B
F – V – V – F.
C
V – V – V – F.
D
F – F – V – V.
E
V – F – F – V.
A composição, as atribuições e o dimensionamento dos profissionais da área de segurança do trabalho das empresas estão estabelecidos. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a NR onde se estabelece a a SESMT.
A
NR3.
B
NR6.
C
NR4.
D
NR5.
E
NR7.
Em relação as Normas Regulamentadoras NR-04, NR-17, NR-18 e NR-24, analise as afirmativas e assinale a alternativa que indica a sequência correta de Verdadeiro e Falso:
I. o fornecimento de água potável deve ser garantido de forma que, do posto de trabalho ao bebedouro ou ao dispositivo equivalente, não haja deslocamento superior a 150 m (cento e cinquenta metros) no plano horizontal e 20 m (vinte metros) no plano vertical;
II. em estabelecimentos com mais de 650 (seiscentos e cinquenta) trabalhadores, os vestiários devem ser dimensionados com área de, no mínimo, 0,65m2 (sessenta e cinco decímetros quadrados) por trabalhador;
III. a organização deve realizar o Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR, da situação de trabalho quando identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas;
IV. o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT.
A
F – V – F – V.
B
V – F – F – V.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – F.
E
F – F – F – V.
Para estar de acordo com a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), qual deveria ser a carga horária mínima do profissional Médico do Trabalho dimensionado em Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa?
A
15 horas semanais.
B
30 horas semanais.
C
44 horas semanais.
D
O dimensionamento mínimo neste caso não exige profissional Médico do Trabalho em quadro de SESMT.
Em conformidade com a Norma Regulamentadora 04 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, é correto afirmar que
A
as organizações que já possuem SESMT centralizado, em caso de contratação de trabalhadores por prazo determinado em qualquer de suas unidades, o SESMT deve ser complementado de maneira a proporcionar cobertura a todos que desenvolverem suas atividades no estabelecimento.
B
compete ao SESMT propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
C
constitui atribuição do SESMT constituir, em conjunto com a CIPA, onde houver, grupo específico para empreender as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos da organização.
D
as escalas do SESMT devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento em cada turno de trabalho que atingir cem ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores para a atividade de grau de risco 4.
E
para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de quinhentos trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
O asterisco (*) indicado na tabela diz respeito à opção que a empresa tem, de contratar ou não, complementarmente àqueles indicados, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais, caso haja fator de risco ergonômico.
C
Certo
E
Errado
É obrigatório que a organização faça o registro do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) por meio do sistema eletrônico disponível no portal <gov.br>.
C
Certo
E
Errado
O Técnico em Segurança do Trabalho de uma empresa de saneamento foi incumbido de registrar o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, através do portal gov.br, e informar alguns dados. Considere as afirmativas relacionadas ao registro do SESMT apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Número de Cadastro de Pessoa Física − CPF dos profissionais integrantes do SESMT.
(__) Qualificação e número de registro dos profissionais.
(__) Grau de risco estabelecido.
(__) Nome do representante legal da empresa.
(__) Número de trabalhadores atendidos por estabelecimento e horário de trabalho dos profissionais do SESMT.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
F − V − F − V − V.
B
F − V − F − F − F.
C
V − F − V − F − F.
D
V − V − V − F − V.
E
F − F − V − V − F.
Com base nas normas relacionadas aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, analise as afirmativas a seguir.
I. O SESMT deve ser composto minimamente por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho.
II. Uma das competências do SESMT é acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
III. O SESMT deve acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
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