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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade de empresas públicas e privadas organizarem e manterem em funcionamento uma comissão constituída exclusivamente por empregados, com o objetivo de prevenir infortúnios laborais e melhorar as condições de trabalho, eliminando as possíveis causas de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. De acordo com o Quadro I da NR-5 (dimensionamento da CIPA), uma empresa de água e energia (grupo C17) com somente um estabelecimento e 50 empregados deverá ter:
um membro efetivo e um membro suplente.
um membro efetivo e três membros suplentes.
um membro efetivo e dois membros suplentes.
dois membros efetivos e um membro suplente.
ois membros efetivos e dois membros suplentes.
Quando, a partir do dimensionamento de profissionais da NR 04, for necessário o técnico de segurança do trabalho, a dedicação por dia para as atividades do SESMT deverá ser de, no mínimo, 3 horas (tempo parcial) ou 6 horas (tempo integral).
Certo
Errado
As condições e características dos ambientes laborais podem afetar a saúde e a segurança do trabalhador. Um ambiente saudável e organizado é fundamental para se tenha maior eficiência no controle e prevenção dos riscos ambientais de acidentes. Neste sentido, marque V para Verdadeiro e F para Falso nos conceitos apresentados.
( ) Riscos ambientais abrangem os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
( ) Análise ergonômica inclui aspectos relacionados com as condições de trabalho, devendo abordar, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na NR 19.
( ) Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
A sequência que expressa corretamente o julgamento das afirmativas é
Mapa de risco é a representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho que podem acarretar prejuízo à saúde dos trabalhadores e sua elaboração é uma das atribuições:
Do Ministério do Trabalho, através das Delegacias Regionais.
Da equipe do PCMSO, com a participação da maioria dos trabalhadores.
Da CIPA, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.
Do engenheiro de segurança do trabalho que deverá ser contratado pelo empregador para esta finalidade.
Nos casos de irregularidades na eleição, as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade centralizada do MTE, até 30 dias após a data da posse dos novos membros.
A Norma Regulamentadora 5 – NR 5 é a norma que trata da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Os membros da CIPA são compostos de representantes dos empregados e empregador, sendo titulares e suplentes. Os representantes dos empregadores, tanto os titulares quanto os suplentes são indicados pelos empregadores, já os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos pelos próprios empregados. Acerca do mandato dos representantes da CIPA, é correto afirmar que o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de
um ano, permitida uma reeleição.
um ano, não permitindo reeleição.
dois anos, permitindo apenas uma reeleição.
dois anos, não sendo permitida nenhuma reeleição.