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O programa que possui um caráter preventivo muito importante, mediante o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde, relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças ocupacionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores, é o
Programa de Controle Médico de Saúde do Trabalhador - PCMST.
Programa de Ajuste Técnico de Saúde Ocupacional - PATSO.
Programa de Controle Técnico de Saúde Ocupacional - PCTSO.
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Programa de Ajuste Médico de Saúde Ocupacional - PAMSO.
Conforme disposto na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho no 07, o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, dentre outros, a realização obrigatória dos exames médicos
pericial e admissional
pericial e de mudança de função
pericial e de retorno ao trabalho
periódico e de mudança de turno
periódico e demissional
O programa de conservação auditiva é parte integrante do conjunto de iniciativas das empresas no campo da saúde dos seus funcionários, estando articulado com as demais Normas Regulamentadoras, em especial
a NR 4 e a NR 10.
a NR 9 e a NR 17.
a NR 5 e a NR 6.
a NR 10 e a NR 12.
a NR 7 e a NR 9.
De acordo com as diretrizes da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho no 07, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e a(o)
segurança
prevenção
previdência
trabalho
adoecimento
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Norma Regulamentadora 7:
O exame médico admissional deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades ou até o fim do primeiro dia de trabalho.
No ASO deverá conter no mínimo a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.
Todo estabelecimento deverá estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida, e deve-se manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.
A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.
As empresas desobrigadas de indicar médico coordenador ficam dispensadas de elaborar o relatório anual.
Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.
O PCMSO é abordado pela Norma Regulamentadora – NR-15, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado, obrigatoriamente, na primeira semana da volta ao trabalho do trabalhador.
O exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado em trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
O exame médico de mudança de função será, obrigatoriamente, realizado após a data da mudança.
Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob responsabilidade do médico coordenador do PCMSO. Os registros deverão ser mantidos por período mínimo de 10 (dez) anos após o desligamento do trabalhador.
De acordo com a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), em seu Quadro 1, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a definição de IBMP.
IBMP – Índice Biológico da Maioria da População: é o valor máximo de um indicador biológico passível de ser encontrado na maioria da população não exposta ocupacionalmente.
IBMP – Índice Biológico da Maioria da População: é o valor máximo de um agente nocivo químico no ambiente de trabalho para o qual se supõe que haja risco de pessoas não expostas ocupacionalmente sofrerem de algum dano à saúde
IBMP – Índice Biológico Máximo Permitido: é o valor máximo de um indicador biológico para o qual se supõe que a maioria das pessoas ocupacionalmente expostas não corre risco de dano à saúde.
IBMP – Índice Biológico Máximo Permitido: é o valor máximo de um agente nocivo químico no ambiente de trabalho para o qual se supõe que haja risco de as pessoas ocupacionalmente expostas sofrerem algum dano à saúde.
IBMP – Índice Biológico Máximo Permitido: é o valor máximo de um agente nocivo químico no ambiente de trabalho para uma jornada de trabalho de 48 horas semanais.
Com relação à Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que versa acerca do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa correta.
A elaboração e implementação do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos respectivos trabalhadores, por parte das instituições que admitam trabalhadores como empregados é opcional.
O PCMSO deverá ter caráter curativo e não preventivo, estabelecendo o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
O PCMSO apenas terá validade se homologado e registrado nas Delegacias Regionais do Trabalho, sendo que ele deverá ficar arquivado no estabelecimento à disposição da fiscalização.
O custeio do PCMSO deverá ser rateado entre empregador, na razão de 80%, e empregado, na razão de 20% do custo.
Quando não for detectado risco ocupacional específico, o controle médico poderá resumir-se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.
Conforme Norma Regulamentadora no 7 do MTE, o programa que é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, é o:
PSST.
PPRA.
PCMSO.
DSST.
PAT.