Questões de Concurso sobre NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Para os fins desta Norma Regulamentadora (NR), são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: degradação química ou autocatalítica e a ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade. A exceção fica por conta do transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

Somente são consideradas áreas de risco os locais de armazenagem de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício.

É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho.

ar comprimido e explosivos.

inflamáveis e explosivos.

poeiras minerais e inflamáveis.

radiação ionizante e poeiras minerais.

umidade e agentes químicos.

20^oC < ponto de fulgor ≤ 52ºC.

30^oC < ponto de fulgor ≤ 63ºC.

40^oC < ponto de fulgor ≤ 72ºC.

50^oC < ponto de fulgor ≤ 82ºC.

60^oC < ponto de fulgor ≤ 93ºC.

A insalubridade por agentes biológicos é caracterizada por avaliação quantitativa.

O adicional de insalubridade corresponde a 10% ou 30% do salário do trabalhador.

A eliminação ou neutralização da insalubridade é possível com a adoção de medidas técnicas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância.

No caso de trabalho em condições de insalubridade e de periculosidade concomitantemente, o trabalhador terá direito a ambos os adicionais — de insalubridade e de periculosidade.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos em qualquer quantidade são consideradas atividades perigosas.

Certo

Errado

Certo

Errado

Trabalho na Indústria da Construção Civil com temperatura extrema.

Vigilância patrimonial.

Operação de manuseio de explosivos.

Produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito.

realizam exumação de corpos.

trabalham na coleta de lixo urbano.

estão expostos ao benzeno.

realizam atividades perigosas em motocicleta.

estão expostos a radiação não ionizante.

Certo

Errado

Emergências; centro de tratamento intensivo; sala de recuperação; leitos de internação

Laboratórios de ensaios e calibração de fontes e materiais radioativos; sala de recuperação; enfermaria de pacientes sob tratamento com radioisótopos; emergências.

Salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons; enfermaria de pacientes sob tratamento com radioisótopos; centro de tratamento intensivo e laboratórios de ensaios; leitos de internação.

Centro de tratamento intensivo; laboratórios de ensaios e calibração de fontes e materiais radioativos; salas de irradiação e de operação de aparelhos de raios X e de irradiadores gama, beta ou nêutrons; leitos de internação

NR’s 02 e 03

NR’s 19 e 20

NR’s 12 e 13

NR’s 32 e 33

NR’s 15 e 16

Explosivos, Inflamáveis e Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.

Explosivos, Inflamáveis, Exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, Energia Elétrica, Motocicleta e Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.

Explosivos, Inflamáveis, Energia Elétrica, Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas e Motocicleta.

Explosivos, Inflamáveis, Energia Elétrica e Motocicleta.

Explosivos e Inflamáveis, apenas.

Não é devido o pagamento do adicional de periculosidade nas atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos alimentados por extra baixa tensão.

O trabalho intermitente não é equiparado à exposição permanente para fins de pagamento integral do adicional de periculosidade nos meses em que houver exposição, semelhante a exposição eventual, assim considerado o caso fortuito ou que não faça parte da rotina.

Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.

O trabalho intermitente é equiparado à exposição permanente para fins de pagamento integral do adicional de periculosidade nos meses em que houver exposição, excluída a exposição eventual, assim considerado o caso fortuito ou que não faça parte da rotina.

Não é devido o pagamento do adicional de periculosidade nas atividades ou operações elementares realizadas em baixa tensão, tais como o uso de equipamentos elétricos energizados e os procedimentos de ligar e desligar circuitos elétricos, desde que os materiais e equipamentos elétricos estejam em conformidade com as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes e, na ausência ou omissão destas, as normas internacionais cabíveis.

Explosivos armazenados em caixas com 50 quilogramas

Transporte de inflamáveis líquidos em vazilhames de 150 litros

Transporte de inflamáveis gasosos liquefeitos a granel a partir de 120 quilogramas.

Explosivos sujeitos a ação de agentes exteriores, como o calor

Transporte de inflamáveis em qualquer quantidade.

Nas atividades e operações de Telemonitoramento/telecontrole de empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, não são consideradas perigosas.

São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações posteriores.

São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta.

Nas atividades e nas operações de segurança ambiental e florestal que envolve segurança patrimonial e/ou pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento de empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, são consideradas perigosas.

Nas atividades e nas operações de supervisão/fiscalização operacional que envolve supervisão e/ou fiscalização direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orientação dos vigilantes de empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, são consideradas perigosas.

É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado pela área administrativa ou recursos humanos, nos termos do artigo 195 da CLT.

Todas as áreas de risco previstas na NR16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20% (vinte por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos, serão consideradas para efeito desta Norma.

Para efeito desta Norma Regulamentadora considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 80ºC (oitenta graus Celsius) e inferior ou igual a 90ºC (noventa graus Celsius).