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Constitui atividade perigosa nos termos da Norma Regulamentador nº 16, que trata das atividades e operações perigosas:
Nas atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados.
Atividade de segurança de eventos.
Transporte de 135 quilos de inflamável líquido.
As atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.
De acordo com as Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16, a % (porcentagem) incidente sobre o salário, de adicional de: 1. insalubridade de grau mínimo / 2. insalubridade de grau médio/ 3. insalubridade de grau máximo/ 4. periculosidade, quando a mesma é devida, respectivamente, é
10%, 20%, 30%, 40%.
10%, 20%, 40%, 30%.
05%, 10%, 20%, 30%.
10%, 20%, 30%, 20%.
05%, 15%, 20%, 30%.
Sobre o adicional de insalubridade e periculosidade, presente na NR 16 – Atividades e Operações perigosas é correto afirmar:
10%, 20% ou 40% de insalubridade sobre o salário mínimo e 30% de periculosidade sobre o salário base.
10%, 20% ou 40% de periculosidade sobre o salário mínimo e 30% de insalubridade sobre o salário base.
10%, 20% ou 40% de insalubridade sobre o salário base e 30% de periculosidade sobre o salário mínimo.
10%, 30% ou 40% de periculosidade sobre o salário base e 20% de insalubridade sobre o salário mínimo.
De acordo com a Norma Regulamentadora n. 16 – Atividades e Operações Perigosas (NR-16), são consideradas atividades e operações perigosas as abaixo relacionadas, EXCETO:
as executadas com explosivos.
aquelas realizadas com a utilização de motocicleta ou motoneta para o deslocamento de trabalhador em vias públicas, considerando inclusive a utilização exclusiva no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
aquelas realizadas por trabalhadores em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão.
aquelas que envolvem radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
aquelas que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física.
A Lei nº 12.997/2014, citada no parágrafo 4º do artigo 193 da CLT, alterou a Norma Regulamentadora n° 16 (Atividades e operações perigosas) com a inclusão de outras atividades como perigosas. A alteração acrescentou também como perigosas, as
atividades em instalações elétricas energizadas de alta tensão.
atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
atividades com uso de arma de fogo.
atividades de trabalhador em motocicleta.
atividades com radiações não ionizantes.
É correto afirmar em relação as atividades e operações perigosas com explosivos:
Será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim entendido qualquer obstáculo que impeça o ingresso de pessoas não autorizadas.
É considerada área de risco os locais de armazenagem de até 23 quilos de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicos (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), a faixa de terreno até a distância máxima de 90 metros.
É considerada área de risco os locais de armazenagem de até 4.500 quilos de pólvoras químicas, artifícios pirotécnicos e produtos químicos usados na fabricação de misturas explosivas ou de fogos de artifício, a faixa de terreno até a distância máxima de 90 metros.
Quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados de explosivos de ruptura e pólvoras mecânicos (pólvora negra e pólvora chocolate ou parda), para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas na NR16 podem ser reduzidas à um terço.
É considerada área de risco os locais de armazenagem de até 20 quilos de explosivos iniciadores, a faixa de terreno até a distância máxima de 90 metros.
Considerando a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, assinale a alternativa CORRETA:
São consideradas perigosas as atividades ou operações que impliquem exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física.
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
É devido adicional de periculosidade aos trabalhadores, mesmo quando a exposição habitual a condições de risco ocorre por tempo extremamente reduzido.
É devido adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam atividades ou operações no sistema elétrico de consumo em instalações ou equipamentos elétricos desenergizados e liberados para o trabalho.
É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por profissional capacitado.
São consideradas atividades e operações perigosas as constantes nos Anexos da Norma Regulamentadora – 16. Assinale a alternativa em que todos os profissionais listados devem receber o adicional de periculosidade
Segurança patrimonial, açougueiro e frentista.
Professor universitário, médico pediatra e motoboy.
Segurança patrimonial, frentista e pedreiro.
Frentista, segurança patrimonial e técnico em radiologia.
Técnico em radiologia, pedreiro e motoboy.
Sobre a NR-16, é correto afirmar que
é responsabilidade do Empregado a caracterização ou a descaracterização da periculosidade.
a caracterização ou a descaracterização da periculosidade pode ser feita mediante laudo técnico elaborado por Técnico de Segurança do Trabalho.
as atividades de telemonitoramento/telecontrole, realizadas por empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial em instalações metroviárias contratados diretamente pela administração pública, são consideradas atividades que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física.
os trabalhadores que realizam atividades ou operações com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR-10, não têm o direito ao adicional de periculosidade.
as atividades dos porteiros são consideradas perigosas.
Uma empresa de entrega expressa tem em seu quadro de funcionários 40 motociclistas que trabalham de segunda à sexta das 8 h às 17 h com uma hora de intervalo para almoço. Numa vistoria do Ministério do Trabalho a empresa foi autuada por não efetuar o pagamento de adicional de periculosidade, conforme previsto no anexo 5 da NR 16. Neste caso, a notificação:
Não é válida pois seria necessária solicitação de perícia técnica.
É válida independente da realização do trabalho pericial.
É inválida pois não há eventualidade na prestação do serviço de motociclista na empresa.
É válida somente após a realização de trabalho pericial comprovando a insalubridade.
A avaliação fica a cargo do empregador.
Em relação ao Anexo 5 da NR16, assinale a alternativa INCORRETA:
Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los.
Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.
As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas não são consideradas perigosas.
Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.
As atividades laborais que se desenvolvem com produtos que causam dano à saúde do trabalhador são consideradas atividades insalubres. O exercício de trabalho em condições de insalubridade implicará em um pagamento do adicional no salário.
A respeito das atividades insalubres em um ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
As condições insalubres e/ou perigosas nos ambientes laborais nem sempre são passíveis de eliminação e neutralização. Neste sentido, a Portaria MTE n.º 1.078, de 16 de julho de 2014, relativa à NR 16, estabeleceu
o adicional de periculosidade para motociclistas.
o adicional de periculosidade para vigilância armada
o adicional de periculosidade para eletricistas em SEC.
o adicional de periculosidade para eletricistas em SEP.
o adicional de periculosidade para inflamáveis.
Conforme as NR-15 e NR-16, os trabalhadores que desenvolvem atividades com explosivos, com o manuseio de vísceras de animais em frigoríficos, com inflamáveis e em atividades de manutenção em rede viva, caracterizam, respectivamente:
Insalubridade, periculosidade, insalubridade, periculosidade.
Penosidade, insalubridade, periculosidade, periculosidade.
Periculosidade, insalubridade, periculosidade, periculosidade.
Periculosidade, periculosidade, insalubridade, penosidade.
As atividades e operações com inflamáveis (Anexo 2 da NR16) definem algumas áreas de risco. Neste particular assinale a alternativa INCORRETA:
Nas atividades e locais com poços de petróleo em produção de gás, a área de risco compreende círculo com raio de 60 metros, no mínimo, com centro na boca do poço.
Nas atividades com tanques elevados de inflamáveis gasosos, a área de risco compreende o círculo com raio de 3 metros com centro nos pontos de vazamento eventual (válvula registros, dispositivos de medição por escapamento, gaxetas).
Nas atividades e operação de enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos, em locais abertos, a área de risco compreende o círculo com raio de 7,5 metros com centro nos bicos de enchimento.
Nas atividades e nas operações de enchimento de vagões –tanques e caminhões –tanques com inflamáveis líquidos, a área de risco compreende o círculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de enchimento dos tanques.
Nas atividades e locais com unidade de processamento das refinarias, a área de risco compreende uma faixa de 30 metros de largura, no mínimo, contornando a área de operação.
Para os efeitos desta Norma Regulamentadora – NR16, anexo 2, é correto dizer:
Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques, bombas e vasilhames de inflamáveis podem contemplar as atividades de inspeção, calibração, medição, contagem de estoque e colheita de amostra em tanques ou quaisquer vasilhames cheios.
Enchimento de quaisquer vasilhames (tambores, latas), com inflamáveis líquidos é a arrumação de vasilhames ou quaisquer outras atividades executadas dentro do prédio de armazenamento de inflamáveis ou em recintos abertos e com vasilhames cheios de inflamáveis ou vazios não desgaseificados ou decantados.
Armazenagem de inflamáveis líquidos, em tanques ou vasilhames é a atividade de enchimento, fechamento e arrumação de latas ou caixas com latas.
Enchimento de quaisquer vasilhames (cilindros, botijões) com inflamáveis gasosos liquefeitos é apenas a atividade de inspeção e arrumação de cilindros ou botijões cheios de GLP.
Serviços de operação e manutenção de embarcações, vagões-tanques, caminhões-tanques e vasilhames de inflamáveis gasosos liquefeitos não contemplam atividades de inspeção nos pontos de vazamento eventual no sistema de depósito de distribuição e de medição de tanques pelos processos de escapamento direto e serviços de superintendência.
As atividades e operações com inflamáveis (Anexo 2 da NR16) são consideradas atividades perigosas, conferindo aos trabalhadores que se dedicam a essas atividades ou operações, bem como aqueles que operam na área de risco, o adicional de 30 (trinta) por cento. Neste sentido assinale a alternativa INCORRETA:
Nas atividades e locais de carregamento de naviostanques, vagões tanques e caminhões-tanques e enchimento de vasilhames, com inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, fazem jus o adicional de 30 (trinta) por cento todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.
Nas atividades de transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque, fazem jus o adicional de 30 (trinta) por cento os motorista e ajudantes.
Nas atividades e nas operações de testes de aparelhos de consumo do gás e seus equipamentos, fazem jus o adicional de 30 (trinta) por cento todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.
Nas atividades e operação em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos, faz jus o adicional de 30 (trinta) por cento o operador de bomba e trabalhadores que operam na área de risco.
Nas atividades e locais de reabastecimento de aeronaves fazem jus o adicional de 30 (trinta) por cento apenas a tripulação da aeronave.
Segundo a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, são consideradas atividades e operações perigosas:
I - Transporte de explosivos.
II - Atividades nos postos de reabastecimento de aeronaves compreendendo, para fins do respectivo adicional, todos os trabalhadores nessas atividades ou que operam na área de risco.
III - Trabalhos sob ar comprimido.
Está(ão) CORRETO(S):
Somente o item I.
Somente o item II.
Somente os itens I e II.
Somente os itens II e III.
Algumas atividades laborais são classificas como perigosas, e por tal fato os trabalhadores que as exercem acabam por fazer jus a vantagens em termos de compensações financeiras. Há uma norma regulamentadora específica que trata da questão. Neste contexto, analise as afirmativas abaixo e escolha a incorreta.
Todos os trabalhadores que lidam com armazenamento de explosíveis são considerados exercendo atividade de risco.
A atividade de produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito é classificada como perigosa.
Os trabalhadores que lidam com transporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque fazem jus aos benefícios citados.
Atividades que submetam os trabalhadores a fenômenos sísmicos, por se tratar de uma ação da natureza, não são consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.