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Questões de Concurso sobre NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
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Um perito judicial foi designado para avaliar as condições de trabalho de um eletricista de manutenção que trabalha em uma subestação de energia elétrica e pleiteia o adicional de periculosidade. Além das atividades com eletricidade, o trabalhador também realiza, duas vezes por semana, a troca de óleo de um grande transformador, manuseando cerca de 5 litros de óleo mineral (hidrocarboneto aromático) sem o uso de luvas de proteção adequadas. O laudo pericial precisa ser conclusivo sobre os direitos do trabalhador. Considerando a situação e as NRs 15 e 16, analise as afirmativas.
I.A atividade na subestação, por si só, caracteriza a periculosidade por exposição ao risco elétrico, conforme o Anexo 4 da NR 16, garantindo ao trabalhador o direito ao adicional de 30% sobre o seu salário-base, independentemente do tempo de exposição.
II.O manuseio de óleo mineral (hidrocarboneto aromático) sem proteção adequada pode caracterizar a insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo), conforme o Anexo 13 da NR 15, por se tratar de um agente químico de avaliação qualitativa.
III.Caso sejam caracterizadas, concomitantemente, a periculosidade e a insalubridade, o trabalhador terá o direito de acumular os dois adicionais, recebendo 30% sobre seu salário-base e mais 40% sobre o salário mínimo regional.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I, apenas.
E
II e III, apenas.
Considerando o contexto do Texto I, assinale a alternativa CORRETA.
A
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20% (vinte por cento) incidente sobre o salário do empregado.
B
É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
C
O empregado não poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
D
São consideradas atividades ou operações perigosas apenas as executadas com explosivos sujeitos a degradação química.
E
As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, sem exceção.
De acordo com a NR-16 – Periculosidade, assinale o que for correto:
A
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, inclusive sob os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
B
O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
C
As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 150 (cento e cinquenta) litros para os inflamáveis líquidos e 75 (setenta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
D
As quantidades de inflamáveis, contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos serão consideradas para efeito desta Norma.
E
É caracterizada a periculosidade para o trabalhador que realiza atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo - SEC, ainda que cumpra os requisitos do item 10.2.8 e seus subitens da NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 60%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
C
Certo
E
Errado
Nas atividades e operações perigosas, o laudo técnico para caracterização da periculosidade
A
não é exigido quando o risco é notório e previsto na respectiva convenção coletiva de trabalho.
B
deve ser elaborado exclusivamente por engenheiro do trabalho ou médico do trabalho com registro em seu respectivo conselho profissional.
C
é exigido apenas em caso de ação judicial trabalhista.
D
pode ser elaborado pelo técnico em segurança do trabalho.
E
pode ser substituído por relatório da CIPA, desde que validado pelo empregador, com anuência do sindicato da categoria.
Com base na NR 16 (Atividades e Operações Perigosas), analise:
“O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de ______, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.”.
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente:
A
20%
B
50%
C
40%
D
30%
No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes para a implementação de medidas de segurança em diversos setores.
Em um ambiente de trabalho onde se realizam atividades de encanamento, qual das seguintes medidas não está de acordo com as normas de segurança?
A
Utilizar óculos de proteção ao cortar tubos com serra.
B
Manter a área de trabalho limpa e organizada, livre de obstáculos.
C
Trabalhar em andaimes improvisados com materiais disponíveis no local.
D
Utilizar luvas de proteção ao manusear produtos químicos.
Um trabalhador tem salário de R$ 10.000,00, desconsiderando-se acréscimos oriundos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. A principal atividade desse trabalhador é o transporte de gasolina em vasilhames com volume total de 250 litros.
Nessas condições, em relação a adicionais ao salário, é correto afirmar que o trabalhador
A
não deve receber qualquer adicional ao salário, pois a atividade realizada não é considerada perigosa.
B
deve receber adicional de R$ 1.000,00 a título de periculosidade relacionado à atividade exercida.
C
deve receber adicional de R$ 2.000,00 a título de periculosidade relacionado à atividade exercida.
D
deve receber adicional de R$ 3.000,00 a título de periculosidade relacionado à atividade exercida.
E
deve receber adicional de R$ 5.000,00 a título de periculosidade relacionado à atividade exercida.
A Norma Regulamentadora nº 16 estabelece as atividades e as operações perigosas que geram direito ao adicional de periculosidade. Dentre os agentes ou situações abaixo, aquele que efetivamente caracteriza periculosidade segundo a legislação vigente é:
A
exposição habitual a ruído contínuo superior a 85 dB
B
trabalho com inflamáveis em condições de risco acentuado
C
operação em câmaras frigoríficas com risco de queimaduras por frio
D
contato com agentes biológicos em unidades de isolamento hospitalar
De acordo com a NR-15, em seu anexo 14, os percentuais de insalubridade correspondentes a trabalhadores do setor de vacinação, em um posto de saúde, são:
A
0% e 20%.
B
10% e 30%.
C
20% e 40%.
D
10%, 20% e 40%.
E
0% e 40%.
Segundo a NR-16, algumas atividades fazem jus ao adicional de periculosidade como, por exemplo,
A
coleta de lixo urbano.
B
operadores de silo de grãos nas áreas de recepção, carregamento e expedição.
C
atividades de trabalhadores em saúde que envolvam radiações ionizantes, exceto equipamentos móveis de raios X.
D
trabalhadores em atividades de exumação de corpos em cemitérios.
E
trabalhadores que executem serviços em sistemas elétricos de média tensão.
Analise as afirmativas. São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que oferecem alto risco devido à exposição permanente do porteiro:
I. Exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica durante o desempenho de atividades profissionais.
II. Risco de roubos ou violência física em atividades relacionadas à segurança patrimonial.
III. Envolvimento em situações de colisões, atropelamentos ou outros acidentes no exercício de funções ligadas ao trânsito e segurança viária.
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
As atividades de manutenção, reparos ou lavagem de viaturas de abastecimento, cheias de inflamáveis ou vazias, caso não estejam desgaseificadas, são consideradas atividades ou operações perigosas.
C
Certo
E
Errado
Em relação às áreas de risco definidas pela NR-16, assinale a alternativa correta.
A
Todas as áreas de risco previstas na NR-16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do profissional técnico.
B
Para atividades e operações perigosas com explosivos, será obrigatória a existência física de delimitação da área de risco, assim considerada qualquer sinalização que dificulte o ingresso de pessoas não autorizadas.
C
As atividades realizadas em proximidade com fontes de energia de alta tensão terão sua área de risco definida em função do tempo de permanência no local.
D
Quando se tratar de depósitos barricados ou entrincheirados, para o efeito da delimitação de área de risco, as distâncias previstas no Quadro n.º 4 do Anexo 1 da NR-16 podem ser reduzidas à metade.
E
As atividades realizadas em proximidade com líquidos inflamáveis e combustíveis terão sua área de risco definida em função do tempo de permanência no local.
A responsabilidade pela caracterização ou pela descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico, é do Ministério do Trabalho e Emprego.
C
Certo
E
Errado
Com relação à NR-16, referente ao transporte de produtos perigosos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para a verificação do limite para a quantidade de inflamáveis líquidos que pode ser transportada, não deve ser considerado o tanque de consumo próprio do veículo.
( ) Um combustível é considerado líquido quando seu ponto de fulgor é superior a 40 ºC.
( ) A unidade de medida adotada para o limite de transporte de produtos inflamáveis gasosos liquefeitos é o quilo.
As afirmativas são, respetivamente,
A
V – F – V.
B
V – V – F.
C
V – F – F.
D
F – F – V.
E
F – V – F.
A NR-16 – Atividades e Operações Perigosas foi alterada pela Portaria MTE nº 1.418/2024, que acrescentou o seguinte item: “16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 desta NR às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, _________________________, e nos equipamentos de refrigeração de carga”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
certificados pelo órgão competente
B
com inspeção de segurança conforme NR-13
C
navios em atividade fluvial
D
locomotivas ferroviárias
E
tanques de combustíveis para geradores de eletricidade
Segundo a Norma Regulamentadora 16, são consideradas atividades perigosas, EXCETO:
A
a utilização de motocicleta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
B
execução de controle e/ou monitoramento de locais, através de sistemas eletrônicos de segurança.
C
segurança pessoal.
D
segurança ambiental e florestal.
E
segurança pessoal em espaços privados, de uso comum do povo.
Conforme disposto na NR-16, a caracterização ou a descaracterização da periculosidade é responsabilidade do:
A
empregador.
B
coordenador do SESMT.
C
auditor fiscal do trabalho.
D
médico do trabalho.
E
engenheiro de segurança do trabalho.
O trabalho em condições insalubres ou perigosas garante aos empregados adicionais sobre seus salários. Sobre esse tema, avalie as afirmativas seguintes.
I. O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional respectivamente de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
IV. Não se considera a eliminação da insalubridade por meio da utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, pois ele ainda se encontra no ambiente acima dos limites de tolerância.
Estão corretas
A
I e II, somente.
B
II e III, somente
C
III e IV, somente.
D
II e IV, somente.
E
I e IV, somente.
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