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Silva (2012) afirma que o BPC (Benefício de Prestação...
Silva (2012) afirma que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é preceito constitucional, que garante, em seu artigo 203, inciso V, aos deficientes e idosos a partir dos 65 anos de idade, que não tenham condições de prover sua subsistência e nem tê-la provida por sua família, um rendimento no valor de um salário mínimo.
Sobre o BPC, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O BPC foi regulamentado em dezembro de 1993.
B
A Lei No 8.742 definiu os critérios de elegibilidade do BPC.
C
O BPC foi, de fato, operacionalizado em janeiro de 1996.
D
O BPC é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada à Previdência Social.
E
Desde sua regulamentação, o BPC é objeto de muitas discussões e passou por diversas alterações em seus critérios.