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“A seguridade social compreende um conjunto integrado de...
Ano:
2016
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Pedagogo - 2016
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Art. 194, CF/1988). Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a assistência social.
A
É direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
B
Será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
Será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados e do Distrito Federal, exceto dos Municípios.
D
Será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.