Conforme disposto no art. 194 da Constituição Federal, a assistência social constitui uma das políticas inseridas no âmbito da seguridade social, estando disciplinada pelos arts. 203 e 204 da Carta Magna. Considerando as disposições estabelecidas na LOAS, são objetivos da Assistência Social:
A
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice restringindo-se às pessoas carentes.
B
O amparo às crianças e adolescentes sob medidas socioeducativas.
C
A promoção da integração ao mercado de trabalho.
D
A inabilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência.
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