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Sobre o modelo de proteção social não contributivo, é...
Sobre o modelo de proteção social não contributivo, é correto afirmar:
A
O sentido de não contributivo é estritamente social, não podendo ser confundido com o conceito econômico de acesso a algo fora das relações de mercado.
B
A proteção não contributiva não se restringe ao combate à pobreza, sendo o direito à inclusão social um direito humano inalienável e protegido pela Constituição Federal de 1988.
C
O sentido de proteção social não contributivo é destinado apenas aos filiados da previdência social.
D
O sentido de proteção social não contributivo se distingue de proteção social contributivo porque está fundada em um modelo pré-pago enquanto que o contributivo é pós-pago.
E
A assistência social somente se transferiu para a prática estatal com o advento dos regimes socialistas na Europa.