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A LOAS prevê, para o repasse de recursos aos Estados...
Responda às questões de número 33, 34 e 35 de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a LOAS.
A LOAS prevê, para o repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, a existência de:
A
Conselho de Assistência Social paritário, Fundo de Assistência Social e Plano de Assistência Social.
B
programas sociais relativos a trabalho e renda, Conselho de Assistência e descentralização das políticas.
C
Plano de Assistência Social, universalização das ações e desenvolvimento do programa Comunidade Solidária.
D
programa Comunidade Solidária, Fundo de Assistência Social e programas especiais voltados para a pobreza.
E
programas descentralizados, ações universais e gestão democrática.