Questão Q2183924 - Serviço Social

Question

Observe as charges abaixo, analise criticamente as possíveis contradições e, logo após, atente-se para o enunciado dessa primeira questão:

Imagem associada para resolução da questão Fonte: Disponível em: https//www.google.com/search?q=imagens+charge. Acesso em 18 dez. 2018.

Algumas legislações brasileiras preveem, especificamente, o acesso a direitos e outras garantias a determinados segmentos populacionais, como os idosos. Quando se toma a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n.º 8.742/1993, e o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, como referências, torna-se incoerente afirmar que:

A

Benefícios, como o BPC, são destinados às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que não conseguem prover suas próprias necessidades ou tê-las providas por sua família.

B

Idosos institucionalizados, ou acautelados judicialmente, não receberão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela dificuldade de sua viabilização. A exceção é se o dirigente da entidade de acolhimento institucional fizer a gestão de todos os recursos do idoso.

C

Entre os direitos assegurados à pessoa idosa, cita-se o relacionado aos alimentos necessários a sua sobrevivência. A obrigatoriedade da provisão desse direito, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser solidária, mas, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições de assegurá-lo, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

D

O Estatuto do Idoso destina-se, particularmente, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.

Gran Questões · Accepted Answer

Idosos institucionalizados, ou acautelados judicialmente, não receberão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela dificuldade de sua viabilização. A exceção é se o dirigente da entidade de acolhimento institucional fizer a gestão de todos os recursos do idoso.

Gran Questões · Answer

Benefícios, como o BPC, são destinados às pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que não conseguem prover suas próprias necessidades ou tê-las providas por sua família.

Gran Questões · Answer

Entre os direitos assegurados à pessoa idosa, cita-se o relacionado aos alimentos necessários a sua sobrevivência. A obrigatoriedade da provisão desse direito, segundo o Estatuto do Idoso, deve ser solidária, mas, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições de assegurá-lo, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

Gran Questões · Answer

O Estatuto do Idoso destina-se, particularmente, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.

Observe as charges abaixo, analise criticamente as...