Os conselhos participativos, plebiscitos e tantos outros mecanismos têm sido fundamentais nas últimas décadas, promovendo um salto qualitativo na relação Estado e sociedade e, consequentemente, na efetivação das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Assinale a alternativa relativa a Lei que corresponde a um dos instrumentos fundamentais para a participação social no controle das atividades públicas. Os conselhos participativos, plebiscitos e tantos outros mecanismos têm sido fundamentais nas últimas décadas, promovendo um salto qualitativo na relação Estado e sociedade e, consequentemente, na efetivação das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Assinale a alternativa relativa a Lei que corresponde a um dos instrumentos fundamentais para a participação social no controle das atividades públicas.

Os conselhos participativos, plebiscitos e tantos outros...

Q3629023

Serviço Social Lei 8.662/93 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências

Ano: 2024

Prova: MS Concursos - Prefeitura de Nova Itarana - Assistente Social - 2024

Os conselhos participativos, plebiscitos e tantos outros mecanismos têm sido fundamentais nas últimas décadas, promovendo um salto qualitativo na relação Estado e sociedade e, consequentemente, na efetivação das políticas públicas federais, estaduais e municipais. Assinale a alternativa relativa a Lei que corresponde a um dos instrumentos fundamentais para a participação social no controle das atividades públicas.

Lei da regularidade estatal

Lei de incentivo ao desporto

Lei de embargo orçamentário

Lei de acesso à informação

Lei de controle de gastos

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