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Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e da Política de...
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Educador Social - 2026
Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e da Política de Assistência Social, é correto afirmar que:
A
As instituições de acolhimento para pessoas idosas têm caráter exclusivamente médico, devendo limitar-se à prestação de cuidados de saúde e à internação em tempo integral.
B
As instituições de acolhimento para pessoas idosas estão dispensadas de fiscalização pelo Poder Público, por se tratarem de entidades privadas de caráter filantrópico.
C
A decisão sobre o ingresso e a permanência da pessoa idosa em instituição de acolhimento compete exclusivamente à família, dispensando o consentimento da própria pessoa idosa, em razão de sua presumida incapacidade.
D
As instituições de acolhimento para pessoas idosas devem assegurar atendimento digno, respeito à autonomia e à convivência comunitária, sendo a institucionalização uma medida excepcional, a ser adotada preferencialmente quando esgotadas outras possibilidades de cuidado no âmbito familiar e comunitário.
E
O atendimento institucional à pessoa idosa deve priorizar a ruptura de vínculos familiares, a fim de garantir maior independência e adaptação à rotina da instituição.