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A Norma Operacional Básica (NOB/SUAS 2012) destaca o território como base de organização do SUAS (Sistema Único da Assistência Social), sendo que os serviços devem obedecer à lógica de proximidade do cidadão e localizar-se em áreas de incidência de vulnerabilidade e riscos para a população. De acordo com a política de assistência social, como podemos definir território?
A
Como um lugar, ponto ou distrito, com ou sem referência a coisas ou pessoas nele ou a ocorrências ali.
B
Como qualquer lugar, tendo em conta suas particularidades, povoação e lugarejo.
C
Como uma área pequena de um país, região ou cidade.
D
Como espaços de vida, de relações, de trocas, de construção e desconstrução de vínculos cotidianos, de disputas, contradições e conflitos, de expectativas e de sonhos, que revelam os significados atribuídos pelos diferentes sujeitos.
Em uma Conferência Municipal de Assistência Social, os participantes analisam as condições de oferta da política no território e discutem propostas para seu aperfeiçoamento. Paralelamente, o Conselho Municipal acompanha a execução das deliberações e exerce suas atribuições no âmbito do controle social. Considerando a organização da participação social na assistência social, assinale a afirmativa CORRETA.
A
As Conferências e os Conselhos exercem funções equivalentes, diferenciando-se pela periodicidade dos encontros e pela forma de participação dos usuários.
B
As Conferências avaliam a situação da assistência social e propõem diretrizes para seu aperfeiçoamento, enquanto os Conselhos constituem instâncias deliberativas permanentes.
C
As Conferências constituem instâncias permanentes de controle social, enquanto os Conselhos podem organizar suas atividades conforme o calendário da administração.
D
As Conferências exercem controle permanente da política, enquanto os Conselhos analisam as propostas apresentadas pela sociedade durante os períodos de conferência.
E
As Conferências deliberam sobre a execução financeira da política, enquanto os Conselhos acompanham as propostas aprovadas pelos participantes dos encontros municipais.
Sobre a Resolução nº 33/2012, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata da vigilância socioassistencial, é CORRETO afirmar que ela:
A
Consiste no desenvolvimento de capacidades e meios de gestão para produzir, sistematizar e disseminar informações territorializadas, subsidiando as unidades de atendimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
B
Deve se restringir ao acompanhamento individualizado de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, não abrangendo o monitoramento da rede de serviços socioassistenciais nem a identificação de vulnerabilidades territoriais mais amplas.
C
Tem como atribuição exclusiva a produção de estatísticas populacionais gerais, cabendo ao IBGE, e não ao SUAS, a responsabilidade pelo mapeamento de vulnerabilidades sociais nos territórios.
D
É atribuição dos órgãos gestores estaduais e federal, não competindo aos municípios o desenvolvimento dessa função, ainda que estruturada de forma menos complexa.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência engloba um conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. De acordo com essa política, considera-se incapacidade:
A
toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano
B
uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa possa receber ou transmitir informações
C
funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas
D
aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos
Leia o texto abaixo:
A ideia de participação que pode se encaixar na noção de gestão social trabalhada aqui é aquela considerada como a divisão de poder entre todos os grupos envolvidos e a possibilidade concreta de todos influenciarem a decisão coletiva sobre os objetivos sociais. Desse modo, é possível ligar esta noção à ideia de descentralização como apresentada aqui, principalmente na sua dimensão política: aproximar governo e cidadãos. A participação é uma forma de intervenção na vida pública e, ao mesmo tempo, um método de governo baseado em um certo nível de institucionalização das relações Estado/Sociedade (acesso às informações e representatividade das formas existentes de democracia de base são vistos como pré-requisitos para a participação). Em razão disso, vislumbra-se a gestão social como uma categoria pertinente para discutir o modo como o Estado procede diante das requisições postuladas pela sociedade. Primeiramente, é oportuno salientar que o termo “gestão social” tem assumido diversas concepções ao longo dos tempos. O termo é aplicado tanto para referenciar as iniciativas tipicamente estatais, quanto aquelas procedentes da sociedade civil, através de suas organizações e de movimentos sociais com caráter público e não estatal.
Fonte: CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. Ferramentas de Gestão Social: Uma Visão Introdutória. In: Gestão social: o que há de novo? / organização Carla Bronzo Ladeira Carneiro e Bruno Lazzarrotti Diniz Costa . Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. (adaptado)
De acordo com a leitura acima, marque a alternativa CORRETA:
A
a gestão social ocorre por excelência nas Organizações da Sociedade Civil; assim sendo, o Estado fica desresponsabilizado para cuidar de obras de infraestrutura.
B
a gestão das demandas e necessidades dos cidadãos não deve ser atribuição exclusiva do Governo, sendo possível partilhar decisões com a sociedade civil.
C
a gestão social ocorre primordialmente nos setores do governo, assim sendo, as Organizações da Sociedade Civil ficam liberadas apenas para a caridade.
D
a gestão social conforme apresentada no texto acima, deixa nítido, que gestão social é também política pública, mas nunca pode ser considerada proteção social.
Analise as afirmativas.
I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações em saúde, previdência social e assistência social, organizado de forma descentralizada e participativa, com financiamento solidário entre entes federados.
II – A LOAS define a assistência social como política de proteção de caráter não contributivo, com primazia do Estado na gestão e na oferta dos serviços, benefícios e ações socioassistenciais.
III – O ECA estabelece a prioridade absoluta e assegura a convivência familiar e comunitária como direito de crianças e adolescentes, orientando medidas que preservem vínculos e promovam proteção integral.
IV – A Lei nº 10.216/2001 estrutura a atenção em saúde mental com base comunitária, definindo a internação compulsória como recurso preferencial para crises e descompensações graves no território.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II, III e IV.
Políticas Sociais e Seguridade Social
O financiamento e a gestão das políticas sociais no Brasil são profundamente influenciados por contextos políticos e econômicos. Em relação às disposições constitucionais sobre seguridade social e às transformações recentes nas políticas de assistência, saúde e previdência, considere as seguintes afirmações:
I. A Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o sistema de previdência social, introduziu a obrigatoriedade da capitalização individual como regra geral para os novos segurados, desvinculando o financiamento da previdência do modelo solidário de repartição simples.
II. A Emenda Constitucional nº 95/2016, ao impor o teto de gastos públicos, afetou diretamente os investimentos na seguridade social, sendo apontada por Behring (2020) como um mecanismo de austeridade fiscal que compromete a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação dos programas de transferência de renda.
III. A Constituição Federal de 1988 define a seguridade social como um sistema integrado, composto pelas áreas de saúde, assistência social e previdência, sendo o financiamento garantido exclusivamente pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores ao INSS.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
C
Apenas a afirmativa II está correta.
D
Todas as afirmativas estão corretas.
E
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Relacione os conceitos do Serviço Social contemporâneo listados a seguir às suas respectivas descrições.
1. Emancipação humana.
2. Instrumentalidade do Serviço Social.
3. Questão Social.
( ) Perspectiva presente no Projeto Ético-Político Profissional que, apesar de reconhecer a tensão entre Estado e movimentos sociais, orienta-se pelo compromisso com o pleno desenvolvimento humano.
( ) Expressão das desigualdades geradas pelas contradições do capitalismo, como pobreza, desemprego e exclusão social, sobre as quais o Serviço Social atua de forma crítica, reconhecendo seus determinantes estruturais.
( ) Categoria ontológica e reflexiva que expressa o campo de mediações entre teoria e prática, articulando os meios e as formas de intervenção profissional diante das demandas sociais.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
A
1, 2 e 3.
B
1, 3 e 2.
C
2, 1 e 3.
D
2, 3 e 1.
E
3, 2 e 1.
As opções a seguir apresentam unidades públicas de Assistência Social, que realizam atendimentos para pessoas ou grupos de crianças, de jovens, de mulheres, idosos, pessoas com deficiência e outros, à exceção de uma. Assinale-a.
A
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social.
B
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
C
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
D
Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência e suas Famílias.
E
Centro POP – Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua.
De acordo com o Sinase, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No Sinase, o conceito adotado é o da gestão tecnocrática, que demanda autonomia competente e participação consciente e implicada de todos os atores que integram a execução do atendimento socioassistencial.
( ) Constitui-se de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizadas(os) pela prática de ato infracional.
( ) Trata-se de um Plano de Atendimento Individual, instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V.
B
V – F – F.
C
F – V – F.
D
F – F – V.
Considerando a atuação do assistente social no fortalecimento do poder local e na construção de políticas públicas territorializadas, associe os conceitos da 1ª coluna com as características na 2ª coluna.
1ª Coluna:
1.Desenvolvimento local.
2.Território.
3. Planejamento participativo.
4. Participação social.
5. Poder local.
2ª Coluna:
( ) Processo de articulação das demandas sociais a partir da organização comunitária, promovendo a inclusão de grupos vulneráveis nas decisões públicas.
( ) Ampliação das capacidades de gestão e execução de políticas públicas no nível municipal, respeitando as especificidades regionais.
( ) Estratégia que busca a redução das desigualdades sociais e econômicas por meio da mobilização de recursos e potencialidades locais.
( ) Espaço onde as desigualdades e vulnerabilidades sociais são reconhecidas e enfrentadas a partir das particularidades culturais, econômicas e políticas.
( ) Ferramenta que possibilita a coconstrução de políticas públicas por meio da interação entre Estado e sociedade civil, com foco na corresponsabilidade social.
( ) Instrumento que fortalece a autonomia das comunidades locais e promove a descentralização do poder decisório.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
A
4 -5 -1- 2- 3- 5.
B
3- 5- 2- 1- 4- 5.
C
2- 5- 3- 2- 1- 4.
D
4- 3- 1- 2- 3- 5.
Com base na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), sobre os conceitos-chave norteadores desse documento, analise os conceitos abaixo:
- É aquela que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, definidas a partir de indicadores estabelecidos por órgão federal, pactuados e deliberados.
- É a participação efetiva da sociedade organizada (conferências de assistência social, conselhos de assistência social e fóruns) na definição, planejamento, implementação e avaliação da política pública.
- É a apuração do desempenho efetivo do trabalhador, levando em consideração o desempenho individual e da equipe, a análise institucional, as condições de trabalho que são oferecidas e sua adaptação ao cargo.
Os conceitos acima referem-se, respectivamente, a:
A
Família Referenciada – Controle Social – Avaliação de desempenho.
B
Entidades do terceiro setor – Educação permanente – Matriciamento.
C
Entidades organizadoras da Assistência Social – Projeto Terapêutico Singular – Controle Social.
D
Equipe especializada – Avaliação de desempenho – Matriciamento.
Um dos conceitos básicos no campo da política de Assistência Social refere-se aos direitos socioassistenciais, uma vez que sua definição dialoga diretamente com o que especificamente essa política deve prover. A definição dos direitos socioassistenciais, como princípio, busca garantir que a política informe, para quem dela necessitar, o que se pode buscar ao se dirigir a um serviço ou programa de Assistência Social. A construção desses direitos procura resguardar qualidade na prestação de serviços, trazendo para dentro da política os princípios básicos da
A
contrapartida cidadã.
B
reforma societária.
C
seguridade social.
D
centralidade econômica.
E
aprendizagem em serviço.
Na história recente do Brasil, a assistência social deixa, em dado momento, de ser uma prática privada e passa a ser reconhecida institucionalmente como direito social.
O marco histórico do reconhecimento da assistência social como um direito é:
A
a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), em 1942, que estabelece a assistência social como política estatal, voltada para a população em situação de pobreza;
B
a promulgação da Constituição Federal de 1988, que insere a assistência social no sistema de seguridade social e a reconhece como direito do cidadão e dever do Estado;
C
a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, que pela primeira vez introduz a assistência social como política pública no Brasil, ainda sem esteio constitucional;
D
a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2005, que cria as bases para o reconhecimento da assistência social como um direito universal;
E
a criação do Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), em 1938, que estabelece formalmente a assistência social como direito no Brasil, vinculando-a à proteção social estatal.
Conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os Cras e os Creas são unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
( ) A formação das equipes de referência deverá desconsiderar o número de famílias e indivíduos referenciados, os tipos e modalidades de atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários, conforme deliberações do CNAS.
( ) Os recursos do cofinanciamento do Suas, destinados à execução das ações continuadas de assistência social, poderão ser aplicados no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e aprovado pelo CNAS.
( ) As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
F – V – V – F.
C
V – F – V – V.
D
F – F – F – V.
E
V – V – V – F.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a assistência social como política pública de direito, estruturada a partir de princípios que orientam sua operacionalização. Cada princípio possui função específica no enfrentamento das desigualdades e na proteção social.
Com base nos princípios organizativos do SUAS, assinale a alternativa que corresponde a oferta das provisões em sua completude, por meio de conjunto articulado de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
A
Territorialização.
B
Apoio e auxílio.
C
Primazia da responsabilidade do Estado.
D
Integralidade da proteção social.
A concepção de Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Nessa direção, destaca-se como significativo na concepção de Seguridade Social:
A
A universalização; a concepção de direito social e dever do Estado;
B
O estatuto de política pública à assistência social;
C
A definição de fontes de financiamento e novas modalidades de gestão democrática e descentralizada com ênfase na participação social de novos sujeitos sociais, com destaque para os conselhos e conferências.
D
Todas as alternativas estão corretas.
Segundo os parâmetros para atuação do/a assistente social na política da Saúde (CFESS, 2010), NÃO se configura como um dos quatro grandes eixos de atuação do profissional na política de saúde:
A
Atendimento direto aos usuários.
B
Articulações entre o público e o privado.
C
Mobilização, participação e controle social.
D
Investigação, planejamento e gestão.
E
Assessoria, qualificação e formação profissional.
Sobre os princípios da Assistência Social assinale a alternativa INCORRETA:
A
Universalidade de acesso: todos têm direito aos serviços, programas e benefícios da assistência social, independentemente de contribuição prévia.
B
Integralidade: a assistência social deve ser articulada com políticas de saúde, educação, trabalho e habitação, garantindo proteção efetiva e contínua.
C
Contributividade: o acesso aos benefícios e serviços da assistência social depende da contribuição prévia do trabalhador ou de sua família ao sistema previdenciário.
D
Participação social: a população deve exercer controle social por meio de conselhos, conferências e instâncias participativas, influenciando a formulação e avaliação das políticas.
Sobre o conceito de capacitismo, assinale a alternativa CORRETA.
A
Atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
B
Esforço para inserir as pessoas com deficiência na sociedade, desde que elas estejam capacitadas a superar as barreiras físicas e pragmáticas existentes.
C
Reconhecimento sobre a diversidade das pessoas com deficiência, sendo essa diversidade resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente, as quais impedem a plena e efetiva participação desses indivíduos na sociedade em igualdade de oportunidades com os demais.
D
Discurso que desvaloriza a deficiência, em comparação com a avaliação positiva de uma ideia de integridade corporal, que é equiparada a uma suposta condição básica da normalidade humana.
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