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Na análise de José Paulo Netto sobre a constituição histórica do Serviço Social, destaca-se um conceito que expressa a combinação, muitas vezes contraditória, de referências teóricas, influências institucionais e práticas profissionais que não se articulam organicamente, mas convivem como um mosaico heterogêneo. Esse fenômeno, segundo o autor, evidencia o caráter não unificado da intervenção profissional e a presença simultânea de fundamentos distintos no cotidiano do trabalho social.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse conceito.
Hibridização conceitual.
Configuração identitária.
Tendência de ruptura crítica.
Processo de reconformação modernizadora.
É por meio da prestação de serviços socioassistenciais, inseridos em diversas políticas sociais, que os assistentes sociais interferem nas relações sociais cotidianas, bem como no atendimento às mais variadas expressões da “questão social” vividas pelos indivíduos na luta por direitos como moradia, além da saúde, educação, trabalho, dentre outras demandas da vida em sociedade (Iamamoto, 2008).
Fonte: IAMAMOTO, Marilda Villela. As Dimensões Ético-Políticas e Teórico-Metodológicas no Serviço Social Contemporâneo. In. Mota, Ana Elizabete; Gomes, Luciano; Bravo, Maria Inês Souza; Teixeira, Marlene; Marsiglia, Regina; Uchôa, Roberta; Nogueira, Vera. Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional. Cortez Editora. Brasília, 2008.
Sobre as mudanças nas políticas e nos programas sociais orientadas pelo neoliberalismo, traduzidas pelas recomendações do “Consenso de Washington”, marque a alternativa CORRETAa seguir.
No neoliberalismo, os critérios de gestão empresarial — custo-benefício, terceirização, produtividade — passam a ser incorporados pelos organismos estatais, ao mesmo tempo em que é reduzida a privatização e a mercantilização dos serviços sociais.
A crítica neoliberal sustenta que os serviços públicos, organizados à base de princípios de universalidade e gratuidade, subdimensionam o gasto estatal. Portanto, parte dessa crítica estimula a melhoria nos gastos sociais, e o redimensionamento dos meios financeiros, materiais e humanos para implementação dos projetos.
No neoliberalismo, os programas sociais focalizados e seletivos substituem as políticas sociais de acesso universal. Dentre as características destes programas sociais, está o estímulo ao autofinanciamento, via pagamento direto, em detrimento de formas públicas e distributivas, típicas de regimes tributários mais justos.
Entre as características dos programas sociais no neoliberalismo, tem-se, dentre outras, a dependência de recursos externos para o seu financiamento e o caráter permanente de suas ações, as quais geram maiores impactos e efetividade.
A substituição de “organizações comunitárias” ou “não-governamentais” por agentes públicos estatais para a implantação de programas, preservando o caráter público dos contratos de trabalho e no acesso às políticas sociais, é uma característica dos programas sociais no neoliberalismo.
Sobre a gestão municipal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa correta:
A gestão municipal da assistência social é subordinada à gestão estadual, cabendo aos municípios apenas a execução dos serviços previamente definidos pelas instâncias superiores.
Os municípios de pequeno e médio porte podem ter a obrigação de oferecer serviços de média e alta complexidade em seu território, independentemente da demanda existente.
O município, sob a perspectiva federal, é considerado a maior escala administrativa governamental e a principal referência para análise e intervenção na política de assistência social, atuando essencialmente nas capilaridades dos territórios.
A gestão municipal, conforme a NOB/SUAS, é orientada pela diretriz da descentralização político-administrativa e territorialização, conferindo autonomia aos municípios para planejar, executar e cofinanciar ações socioassistenciais.
O princípio da subsidiariedade pressupõe que as instâncias federativas mais amplas, como o Estado e a União, devem assumir responsabilidades que poderiam ser exercidas pelas instâncias locais, como os municípios
As políticas públicas de saúde mental no Brasil organizam-se a partir de princípios da Reforma Psiquiátrica e da lógica do cuidado em liberdade, exigindo estruturas articuladas que sustentem a atenção contínua ao sofrimento psíquico. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.
Coluna A (termos):
1-Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
2-Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
3-Atenção Psicossocial.
Coluna B (descrições):
(__)É um serviço de caráter comunitário e territorial que oferece acompanhamento intensivo e personalizado a pessoas com transtornos mentais graves, funcionando com equipe multiprofissional e portas abertas à comunidade, inclusive em situações de crise.
(__)É uma estrutura organizativa ampla e integrada que conecta diferentes serviços e níveis de atenção, com o objetivo de garantir cuidado contínuo, articulado e resolutivo às pessoas com sofrimento psíquico, respeitando os princípios do SUS e promovendo a inclusão social.
(__)É uma diretriz de cuidado orientada pela lógica da reforma psiquiátrica, centrada na pessoa e em seu contexto social, priorizando o tratamento em liberdade, a autonomia do sujeito e o fortalecimento dos vínculos comunitários como base para o cuidado em saúde mental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
2 − 3 − 1.
1 − 3 − 2.
2 − 1 − 3.
3 − 2 − 1.
O conceito de práxis é um referencial fundamental para o exercício profissional do assistente social e vincula este campo diretamente à matriz marxiana de pensamento.
Assinale a opção que exemplifica corretamente o sentido da práxis.
Assistente social que avalia demandas e orienta usuários com base em normas técnicas previamente definidas.
Profissional que conduz estudos sociais articulando dados empíricos à rotina institucional vigente.
Técnico que interpreta a política social com base nos objetivos da organização onde está inserido.
Profissional que reconhece mediações sociais e atua para alterar estruturas que produzem desigualdades.
Assistente social que realiza atendimentos considerando a efetividade quantitativa dos serviços ofertados.
O materialismo histórico dialético utiliza diversos conceitos para análise das relações sociais.
Assinale abaixo um dos conceitos que fundamenta esta perspectiva.
Adaptação.
Empatia.
Fetiche.
Empreendedorismo.
Perseverança.
Leia o trecho a seguir.
“Em 2004, foi elaborada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), documento que estabeleceu as diretrizes para a constituição futura de um sistema único nessa área. Dentre as principais diretivas da PNAS, estava a definição de dois graus de complexidade no atendimento – a proteção social básica e a especial – e dos equipamentos responsáveis pelos serviços em cada um desses graus: Centros de Referência de Assistência Social para a proteção básica e Centro de Referência Especial de Assistência Social para a proteção especial.
Em 2011, a partir dos preceitos da PNAS, por intermédio da Lei nº 12.435, esse modo de organização se consolidou com a constituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).” (Adaptado de MARGARITES, Gustavo. “A Constituição da Assistência Social como um campo de ação estratégica no Estado Brasileiro”, Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019, p. 17)
Sobre os conceitos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, segundo a PNAS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) A Proteção Social Básica tem por objetivo prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, da ampliação de aquisições e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
( ) A Proteção Social Especial tem como finalidade atuar em situações de exclusão social marcadas não apenas pela ausência de renda ou por fatores socioeconômicos, mas também pela ocorrência de violências e violações de direitos.
( ) As duas modalidades de proteção social direcionam suas ações para o planejamento e a execução de medidas preventivas, antecipando-se às situações de risco social e vulnerabilidades que possam dificultar o acesso da população aos seus direitos sociais.
A sequência correta é:
V, V, F;
V, F, V;
F, F, V;
F, V, F;
V, V, V.
O conceito de sistema público de assistência social expande significativamente as atribuições dos três entes federativos em termos de cofinanciamento, ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços ofertados. O propósito fundamental da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais é qualificar tais serviços, qualificação essa concebida como aquisições que os usuários da assistência social devem alcançar. Assim, a partir de uma matriz descritiva, a Tipificação regulamenta os serviços socioassistenciais com o objetivo de torná-los conhecidos e reconhecidos como responsabilidade da Política Nacional de Assistência Social, para que possam ser requeridos, em padrões
similares de atendimento.
comparativos de alcance.
alternados para concessão.
híbridos de ofertas.
independentes de resultados.
Como os conceitos relacionados aos benefícios estabelecidos pela PNAS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial, podem ser ampliados para abranger uma abordagem mais abrangente de proteção social e garantia de direitos fundamentais, como alimentação e acesso à saúde?
A ampliação dos conceitos deve garantir a ampliação da quantidade de benefícios financeiros pagos a cada cidadão.
A ampliação dos conceitos deve buscar uma abordagem integrada, que envolva a oferta de serviços de saúde, educação e assistência social de maneira coordenada.
A ampliação dos conceitos deve ser restrita à distribuição de recursos financeiros para a população vulnerável.
A ampliação dos conceitos deve priorizar a criação de novos benefícios monetários, considerando a articulação com a rede de serviços públicos já existentes e mantendo as aplicações anteriores.
A ampliação dos conceitos deve se concentrar em gastos públicos com assistência social e saúde, considerarando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
São princípios éticos que orientam a intervenção dos profissionais da área de assistência social, segundo a Norma Operacional de Recursos Humanos (NOB/RH), o descrito nas alternativas abaixo, EXCETO:
Defesa intransigente dos direitos socioassistenciais.
Compromisso em ofertar serviços, programas, projetos e benefícios de qualidade que garantam a oportunidade de convívio para o fortalecimento de laços familiares e sociais.
Promoção aos usuários do acesso a informação, garantindo conhecer o nome e a credencial de quem os atende.
Reconhecimento do direito dos usuários a ter acesso a benefícios e renda e a programas de oportunidades para inserção profissional e social, resguardados os critérios de elegibilidade dos diferentes programas, projetos, serviços e benefícios.
Proteção à privacidade dos usuários, observado o sigilo profissional, preservando sua privacidade e opção e resgatando sua história de vida.
O “campo de confronto” na seguridade social no Brasil se concretiza no ambiente de três políticas sociais que lhe foram constitucionalmente subordinadas: ____________, ___________ e _____________. Trata-se de políticas com capilaridade, disseminadas em todo o território nacional, ainda que em padrões diversos, que contem espaço de exercício de profissionais, entre os quais, o assistente social.
Das alternativas a seguir, indique a que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
saúde / educação / habitação
assistência social / habitação / previdência social
seguridade social / educação / saúde
educação / previdência social / habitação
previdência social / saúde / assistência social
A vulnerabilidade social emerge, enquanto conceito, pautado por organismos internacionais financiadores de políticas sociais, dado o esgotamento da matriz analítica da “pobreza” enquanto categoria orientadora dessas políticas. Mesmo com essa mudança de categoria, o foco principal da compreensão continuou sendo o de mapeamento dos desprovidos ao invés de uma compreensão dos determinantes dessa pobreza. Logo, nessa perspectiva, vulnerabilidade refere-se a um processo objetivo, definida a partir de seu viés descritivo e reduzida a questões
econômicas.
éticas.
políticas.
culturais.
filosóficas.
A reconfiguração dos espaços ocupacionais é resultante das profundas alterações sócio-históricas, com mudanças regressivas nas relações entre o Estado e a sociedade, em um quadro de recessão na economia internacional e nacional, submetida a ordem financeirizada do capital. No Brasil, as fronteiras profissionais, o objeto de intervenção profissional e os espaços de atuação sofrem significativas alterações com as dinâmicas neoliberais e neoconservadoras. Considerando as determinações contemporâneos nas políticas sociais, analise as afirmativas em relação aos rebatimentos do neoconservadorismo na Seguridade Social.
I. O neoconservadorismo invade a seara das profissões, reatualizando a herança conservadora que marca a trajetória sócio-histórica do Serviço Social, através da psicologização das relações sociais e das bandeiras pós-modernas e autoritárias da naturalização da ordem social, da laicidade do Estado e do tradicionalismo.
II. O neoconservadorismo aliado ao neoliberalismo propõe um empreendimento político e ideológico de cunho moralizador e meritocrático da Política de Assistência Social, através de uma ampla estratégia de focalização e mistificação que culpabiliza os usuários dos serviços sociais.
III. O neoconservadorismo reduz a Seguridade Social às práticas clientelistas e assistencialistas, denunciando à caridade das ações pontuais que não se relaciona ao debate das políticas sociais.
IV. O neoconservadorismo requer refundar a política, mas defende a concepção da Seguridade Social inscrita na Constituição de 1988, apostando na participação e mobilização de setores conservadores, no controle popular, na universalização dos direitos e na integralidade das ações voltados à segurança pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.
Apenas a afirmativa II está correta.
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Dentro da tradição lukacsiana da dialética marxista, qual é o papel da mediação no processo de compreensão da realidade social?
Mediação é um conceito que se refere apenas às relações econômicas diretas entre o proletariado e a burguesia, sem considerar as interações culturais ou políticas.
Mediação é entendida como o processo pelo qual se compreende a totalidade social a partir das relações concretas e históricas entre os indivíduos e as estruturas sociais, conectando aspectos econômicos, políticos e culturais.
Mediação se refere exclusivamente ao papel do Estado na reprodução das condições materiais da sociedade capitalista, sem englobar as dimensões culturais e subjetivas.
Mediação é o processo de neutralização dos conflitos de classe por meio de intervenções externas, como a política assistencialista, sem uma análise da totalidade social.
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que expressa conceitos importantes e necessários para a atuação do assistente social com a pessoa com deficiência, na perspectiva de favorecer a acessibilidade aos seus direitos, é correto afirmar que a
acessibilidade refere-se à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha uma deficiência que provoque dificuldade de movimentação permanente gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.
tecnologia assistiva refere-se a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
moradia para a vida independente da pessoa com deficiência são unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do SUAS localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que tenha apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a pessoas com deficiência em situação de dependência.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
Analise os Itens a seguir.
I — considera-se deficiência permanente: uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.
Il - considera-se incapacidade: aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos;
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
Considerando-se os conceitos básicos da Resolução nº 269/2006 – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOBRH/SUAS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
_______________ é a participação efetiva da sociedade organizada (Conferências de Assistência Social, Conselhos de Assistência Social e Fóruns) na definição, planejamento, implementação e avaliação da Política Pública.
O Controle Social
A Política Pública
O Regime Social
A Educação Permanente
O indicador social é uma medida, em geral quantitativa, dotada de significado social substantivo, usado para:
operacionalizar um conceito social abstrato
implementar ações sistemáticas
referenciar a prática social
intervir na realidade
efetivar a ação
O controle social é um instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativo-financeiro e técnico-operativa com caráter democrático e descentralizado. O controle social tem sua concepção (e garantia) a partir da/do:
PNAS
SUAS
Lei orgânica Municipal
Constituição Federal de 1988
A reflexão em torno das políticas sociais no Brasil, bem como da atuação do assistente social no enfrentamento das expressões da “questão social”, requisita a necessidade de entendimento da formação econômico-social brasileira. Isso implica uma análise concebida no marco da totalidade, que entenda fatores endógenos e exógenos dessa formação, em uma dialética da dependência que permite apontar contradições inerentes à impossibilidade de materialização das políticas sociais, no Brasil, e que abarque a essência dos dínamos que promovem essa impossibilidade.
A respeito dessa discussão, assinale a alternativa INCORRETA.
Reconhece-se a relação entre Serviço Social e Política Social, ao passo que as políticas sociais carregam características contraditórias que representam, de um lado, lutas conquistadas pelas classes trabalhadoras e, de outro, mecanismos de manutenção do status quo da ordem burguesa de expropriação e reprodução do trabalho nos marcos do capitalismo.
As políticas sociais, no contexto brasileiro, são direitos conquistados pelas classes trabalhadoras, mas não as emancipam da lógica capitalista de apropriação privada dos meios de produção.
Tendo em vista essa dinâmica, se as expressões da questão social surgem ao assistente social em termos da aparência, em seu âmbito singular, na essência, estão vinculadas à sociabilidade capitalista, à exploração e à opressão de classes, que se traduz em precarização do trabalho, desmonte estatal e aparato autocrático burguês sobre as classes trabalhadoras.
As contrarreformas sofridas pelas políticas sociais e, em destaque, o tripé da seguridade social só são transponíveis com a própria superação da condição dependente e subdesenvolvida, em uma lógica de suplantação do capitalismo.
O trabalho do assistente social não ocorre diretamente em um contexto determinado pela dependência, superexploração da força de trabalho e subdesenvolvimento, pois esses profissionais não são trabalhadores fabris. No entanto, o assistente social precisa estar atento à forma como essa dependência se manifesta no cenário internacional, a fim de pensar em estratégias de intervenção adequadas para com a população usuária.