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A concepção de ética no Serviço Social, que ancora o projeto profissional hegemônico, se inspira na tradição da ontologia do Ser Social, rompendo com o tradicionalismo e buscando a emancipação humana e a justiça social. Com esse embasamento, o Projeto Ético-Político da profissão
reconhece os projetos societários em luta na sociedade contemporânea, na qual se insere o trabalho do/da Assistente Social, como campo de tensionamento ideopolítico, de modo que sua atuação profissional ultrapassa a neutralidade axiológica.
foi definido a partir da Lei de Regulamentação da Profissão de Serviço Social (1957), o que demarcou a ruptura normativa com o Serviço Social conservador.
é um campo permanente de lutas e precisa sempre ser reafirmado como dimensão teleológica da profissão, para que haja consenso na totalidade da categoria sobre a superação da sociedade burguesa.
propõe como horizonte principal a eficiência administrativa e a racionalização burocrática das políticas sociais, entendendo o papel do/a Assistente Social como gestor técnico de recursos e serviços, desvinculado de projetos utópicos de superação da ordem social.
fundamenta-se na defesa de uma ética universal e na defesa intransigente dos diretos humanos, priorizando valores consensuais, em detrimento dos individuais.
De acordo com Horst (2023), o projeto de trabalho do assistente social compreende uma organização sistematizada da percepção sobre a profissão, as políticas sociais e os usuários. Esse instrumental articula as ações técnico-operativas aos fundamentos e às defesas ético-políticas da categoria, visando a responder às expressões da “questão social” que se apresentam cotidianamente pela população usuária. Segundo o autor, um dos elementos centrais para a construção desse projeto de trabalho é a análise institucional, que envolve:
construir principalmente um panorama, um diagnóstico socioterritorial, que dê conta de desvelar a cidade, suas dinâmicas de riqueza x pobreza, as vivências das diversas frações de classe, a ausência e/ou insuficiência de políticas sociais, bem como os movimentos sociais, associações e instituições que podem potencializar o trabalho profissional
recuperar o histórico da organização, o contexto em que se insere, a política social a que se vincula, sua estrutura, equipes, organograma, a gestão, seus objetivos e finalidades, prioridades, demandas que mais chegam, como e para onde são encaminhadas
levantar o perfil socioeconômico dos usuários, suas demandas, etnia, gênero, suas identidades e as gerações, especialmente para pensar a organização dos serviços e as possibilidades de participação de usuários
definir os indicadores, as metas e os resultados que a intervenção profissional busca alcançar a partir de certa temporalidade, o que vai possibilitar uma constante avaliação e monitoramento do plano de trabalho
No cenário contemporâneo de reestruturação do capital e da lógica neoliberal, que impactam diretamente as políticas sociais e os espaços ocupacionais, o Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social no Brasil mantém uma direção clara e engajada. Entre as alternativas abaixo, assinale a que melhor descreve o cerne desse projeto na atuação do Assistente Social em defesa dos direitos sociais.
A atuação profissional do Assistente Social é pautada na defesa intransigente dos direitos sociais, na ampliação do acesso às políticas públicas e na contribuição para processos de emancipação humana e construção de uma sociedade mais justa.
O Assistente Social deve adaptar sua prática profissional às exigências do mercado, priorizando soluções individualizadas para as questões sociais e evitando conflitos com as instituições empregadoras.
O foco principal do trabalho profissional, nesse contexto, torna-se a racionalização dos gastos públicos e a fiscalização da elegibilidade dos usuários aos benefícios, desvinculando-se de análises críticas sobre o sistema.
As ações desenvolvidas na Proteção Social Especial devem ter centralidade no governo bem como ter como pressuposto a atenuação e a mitigação de vínculos familiares e comunitários, ou a construção de velhas referências.
O projeto ético-político direciona o Assistente Social a promover a conciliação entre os interesses do capital e as demandas dos segmentos mais vulneráveis, buscando acordos que não alterem as estruturas de poder.
Nos termos da análise desenvolvida por Machado (2019), o avanço do neoliberalismo na cultura política brasileira promove uma reconfiguração regressiva das noções de participação e controle social, tensionando o Projeto Ético-Político do Serviço Social ao deslocar tais categorias de seu sentido histórico vinculado à democratização do Estado e à ampliação de direitos.
Considerando a tradição crítica do Serviço Social brasileiro, o debate sobre sociedade civil, Estado ampliado e hegemonia, bem como os limites estruturais da sociabilidade capitalista, julgue os itens a seguir, relativos às estratégias de enfrentamento do projeto ético-político profissional.
I. A defesa do controle social, na perspectiva crítica, implica reconhecer a sociedade civil como espaço homogêneo de consenso, no qual a ampliação da participação institucional tende a neutralizar os conflitos de classe.
II. A estratégia de luta do Projeto Ético-Político do Serviço Social pressupõe a distinção entre participação como formalidade institucional e participação como campo de disputa entre projetos societários antagônicos, reafirmando a centralidade dos sujeitos políticos coletivos.
III. A crítica à apropriação neoliberal do controle social conduz, necessariamente, à negação das mediações institucionais e da representação política, em favor de formas diretas e autônomas de organização popular.
IV. Ainda que reconheça os limites estruturais do capitalismo, a tradição crítica do Serviço Social não abdica da luta por direitos e da disputa democrática no interior do Estado ampliado.
Julgue os itens acima e assinale a alternativa CORRETA:
Apenas os itens II e IV estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
O trabalho social junto a indivíduos e famílias, tendo como foco a autoestima, não está relacionado ao conceito de autoconhecimento, abordado pela psicologia e filosofia. A autoestima é compreendida como uma questão política. É o reconhecimento de que é possível estabelecer condições de equidade, especialmente, para a parcela da população, historicamente inserida de formas desiguais com base em gênero, raça/etnia, classe social, história de vida, entre outros.
Segundo a perspectiva social/política, a autoestima é o reconhecimento de si e dos outros como
pessoas de bem.
sujeitos de direitos.
líderes identitários.
agentes privilegiados.
atores independentes.
O Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro, consolidado a partir da década de 1990, possui princípios fundamentais explícitos no Código de Ética de 1993. Sobre esses princípios, analise as afirmativas abaixo e marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Reconhecimento da liberdade como valor ético central.
(__)Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
(__)Compromisso com a manutenção da ordem social vigente e neutralidade política.
(__)Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, F, V, V.
V, V, V, F.
F, F, V, F.
V, V, F, V.
Associe as colunas e assinale a alternativa CORRETA:
I - Código de Ética Profissional do/a Assistente Social.
II - Lei que Regulamenta a Profissão de Assistente Social.
III - Projeto Ético-Político do Serviço Social.
( ) Refere-se à perspectiva coletiva da profissão, articulando valores éticos com um projeto social que visa a transformação da sociedade.
( ) Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
( ) Documento oficial que estabelece os deveres e direitos dos assistentes sociais, formalizando as normas de conduta da profissão.
II, I, III.
III, I, II.
II, III, I.
I, II, III.
III, II, I.
Ao reconhecer que sua prática depende de mediações entre demandas sociais, instituições e projetos profissionais, o Serviço Social brasileiro passou a compreender sua inserção nas organizações de formas distintas ao longo de sua trajetória histórica.
Essa compreensão implica que a atuação profissional
assume caráter técnico neutro para equilibrar interesses institucionais e demandas sociais.
orienta-se pela adequação funcional às políticas sociais vigentes em cada período histórico.
se realiza como prática situada em relações sociais contraditórias, atravessadas por disputas de direção.
consolida-se pela superação dos conflitos entre projetos profissionais e institucionais.
depende prioritariamente da estabilidade institucional para garantir coerência interventiva.
A atuação do assistente social deve estar em consonância com o Projeto Etico-Político Profissional do Serviço Social (PEPP). Nesse sentido, assumindo uma perspectiva de construção de novas formas de sociabilidade que problematizem a organização da sociedade, durante o processo de trabalho desse profissional, é necessária um sólida formação teórica e técnica, a fim de que seja realizado o seu planejamento de trabalho. Esse planejamento confere ao ofício do assistente social o seu sentido:
arbitrário
teleológico
pragmático
democrático
O Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro consolidou-se a partir do movimento de reconceituação e fundamentase em princípios que norteiam a prática profissional em direção à defesa dos direitos humanos e da democracia. Analise as afirmativas a seguir:
I- O projeto ético-político é um patrimônio coletivo da categoria, sustentado em uma dimensão corporativa que prioriza o interesse dos profissionais sobre as demandas da sociedade civil.
II- Um dos princípios fundamentais é a defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo, vinculando a ética à competência técnica e política.
III- A atual materialidade do projeto ético-político enfrenta desafios diante da precarização do trabalho e do avanço de perspectivas conservadoras que tentam retomar o viés messiânico da profissão.
IV- O projeto ético-político é estático e foi concluído com a aprovação do Código de Ética de 1993, não sofrendo influências das transformações societárias recentes.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I e II.
I, II e III.
I e IV.
II e III.
II, III e IV.
Considerando o Projeto Ético-Político do Serviço Social, a omissão institucional frente ao racismo, relatada no texto 2:
não gera implicação ética;
reforça desigualdades estruturais;
não interfere na prática profissional;
deve ser tratada apenas judicialmente;
é compatível com a atuação profissional técnica.
É um princípio fundamental do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social:
A contribuição para a criação de mecanismos que venham desburocratizar a relação com os/as usuários/as, no sentido de agilizar e melhorar os serviços prestados.
A opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.
A prestação de assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.
A recusa a assumir responsabilidade por atividade para as quais não esteja capacitado/a pessoal e tecnicamente.
A defesa da emancipação humana, na perspectiva marxiana, é central no projeto ético-político da categoria profissional. Considerando esse fundamento, é correto afirmar que a emancipação humana é:
conquistada por meio da emancipação política que se traduz no reconhecimento de direitos no âmbito do Estado político e do Estado como república.
a superação da predominância do direito natural, civil, individual, e o reconhecimento dos direitos políticos coletivos de toda comunidade pela sociedade burguesa.
possível com a superação da sociabilidade capitalista e não pode ser confundida com a cidadania ou com a emancipação política.
desenvolvida nos processos de conquistas de direitos trabalhistas e sociais, decorrente da luta da classe trabalhadora, regulados pelo Estado.
realizada no Estado social por meio da ampliação dos direitos de cidadania, garantindo aos indivíduos não apenas liberdade formal, mas condições materiais efetivas de participação plena na vida social.
Embora o Serviço Social tenha sido regulamentado como “profissão liberal” no Brasil, o/a assistente social exerce seu trabalho majoritariamente como assalariado de instituições públicas ou privadas que operacionalizam políticas e serviços sociais. Desse modo, o Serviço Social incorpora algumas características das “profissões liberais”. Sobre a profissão, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA:
I - As características das “profissões liberais” lhe confere relativa autonomia na condução do seu trabalho, entre as quais: singularidade na relação com seus usuários; caráter não rotineiro de seu trabalho; capacidade de apresentar propostas de intervenção a partir de seus conhecimentos técnicos; presença de uma deontologia e de um Código de Ética; regulamentação legal que dispõe sobre o exercício profissional, competências, atribuições privativas e fóruns para disciplinar e defender o exercício da profissão.
II - Mesmo com as características “definidoras” de sua profissionalidade, o Serviço Social mantém traços de uma profissão em cuja origem, e até os tempos atuais, estão presentes elementos vocacionais como valorização de qualidades pessoais e morais; apelo ético, religioso ou político como justificativa de seu engajamento; discurso altruísta e desinteressado; presença do primado “do ser sobre o saber”.
III - No desenvolvimento do Serviço Social profissional, a presença da histórica tensão entre “valores da profissão” e os papéis “que objetivamente lhe foram alocados resultou numa hipertrofia dos primeiros na autorrepresentação profissional — resultando num voluntarismo que, sob formas distintas, é sempre flagrante no discurso profissional”.
Todas as afirmações estão corretas.
Estão corretas apenas as afirmações I e III.
Estão corretas apenas as afirmações I e II.
Estão corretas apenas as afirmações II e III.
Todas as afirmações estão incorretas.
Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais é um princípio fundamental previsto no Código de Ética do Assistente Social, assim como o que está disposto em:
Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.
Aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios do Código de Ética.
Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida.
Pronunciamento em matéria de sua especialidade.
Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional.
No contexto do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro, a inscrição da Ética e dos Direitos Humanos expressa-se principalmente:
nas bases históricas para o adensamento da oposição ao conservadorismo profissional, pelas lutas democráticas pelos direitos civis e políticos dos trabalhadores e movimentos populares, nos partidos, sindicatos, associações, instituições culturais e profissionais
no compromisso com a liberdade, a justiça social, a democracia e a defesa intransigente dos direitos humanos, orientando a atuação seletiva do profissional frente às expressões da questão social.
na defesa da neutralidade profissional diante das desigualdades sociais, desenvolvendo práticas assistencialistas voltadas a execução técnica das políticas públicas.
no confronto teórico e ideopolítico entre a atuação profissional e as demandas institucionais, não ocorrendo necessariamente uma ruptura com o conservadorismo político nem uma abertura à tradição marxista
na centralidade da meritocracia como fundamento para o acesso aos direitos sociais e superação da vulnerabilidade.
Em uma instituição pública municipal, a equipe técnica analisa ocorrências reiteradas de acesso desigual a serviços, benefícios e garantias socioassistenciais por distintos grupos do território.
No debate interno, emergem leituras divergentes sobre os fundamentos que orientam a intervenção profissional frente às desigualdades e sobre o significado institucional das ações no interior das mediações institucionais na conformação das respostas públicas.
Considerando, como critério de correção, o Projeto Ético-Político do Serviço Social em sua fundamentação crítico-dialética, assinale a alternativa CORRETA.
A atuação profissional orientada pelo Projeto Ético-Político se caracteriza pela apreensão das desigualdades sociais como problemas de aderência normativa e de conformidade organizacional, situando a mediação institucional como operador de regulação procedimental voltado à padronização de fluxos, à previsibilidade decisória e à correção técnica das respostas às demandas sociais.
A atuação profissional orientada pelo Projeto Ético-Político se caracteriza pela apreensão das desigualdades sociais como disfunções de integração e de ajustamento sistêmico, situando a mediação institucional como operador de estabilização das interações sociais, orientado à recomposição do equilíbrio funcional entre sujeitos, normas e estruturas sociais.
A atuação profissional orientada pelo Projeto Ético-Político se caracteriza pela apreensão das desigualdades sociais como assimetrias de oportunidades produzidas por posições desiguais nas arenas institucionais, situando a mediação institucional como operador de gestão de acessos, centrado na mobilização de redes, na otimização de recursos disponíveis e na ampliação incremental de oportunidades de inserção social.
A atuação profissional orientada pelo Projeto Ético-Político se caracteriza pela apreensão das desigualdades sociais como efeito da complexificação contemporânea das demandas e da segmentação de públicos, situando a mediação institucional como operador técnico de focalização e especialização de respostas, com ênfase na racionalização de prioridades, na eficiência alocativa e no controle de resultados institucionais.
A atuação profissional orientada pelo Projeto Ético-Político se caracteriza pela apreensão das desigualdades sociais como expressões historicamente constituídas das contradições sociais que atravessam a sociabilidade, situando a mediação institucional como operador contraditório e constitutivo da intervenção profissional na garantia, na disputa e na efetivação do acesso a direitos socialmente instituídos.
A profissão de Serviço Social no Brasil consolidou, ao longo de seu processo de renovação, um projeto ético-político que articula valores, fundamentos teórico-metodológicos e finalidades da intervenção profissional. Sobre os fundamentos do referido projeto, assinale a alternativa CORRETA.
Orientação por referenciais filantrópicos da matriz confessional originária da profissão, com ênfase em ações pontuais de caridade institucionalizada.
Adesão a um modelo de prática profissional centrado no ajustamento psicossocial do indivíduo às normas vigentes da ordem social estabelecida.
Sustentação em parâmetros neutros do positivismo funcionalista, com afastamento metodológico da análise de classes sociais e suas contradições.
Vinculação a um projeto societário comprometido com a construção de uma nova ordem social, fundada na liberdade, na equidade e na justiça social.
Fundamentação em paradigma gerencialista da nova administração pública, voltado à eficiência operacional dos serviços e à mensuração de resultados quantitativos.
Com base nas reflexões de José Paulo Netto sobre o Projeto Ético-Político do Serviço Social, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, práticos e institucionais) para o seu exercício.
( ) Prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas (inclusive o Estado, a que cabe o reconhecimento jurídico dos estatutos profissionais).
( ) São construídos por um sujeito coletivo – o respectivo corpo (ou categoria) profissional, que inclui apenas os profissionais “de campo” ou “da prática”, mas que deve ser pensado como o conjunto dos membros que dão efetividade à profissão.
( ) Os projetos profissionais também são estruturas dinâmicas, respondendo às alterações no sistema de necessidades sociais sobre o qual a profissão opera, às transformações econômicas, históricas e culturais, ao desenvolvimento teórico e prático da própria profissão e, ademais, às mudanças na composição social do corpo profissional. Por tudo isto, os projetos profissionais igualmente se renovam, se modificam.
( ) Os projetos profissionais também têm inelimináveis dimensões políticas, seja no sentido amplo (referido às suas relações com os projetos societários), seja em sentido estrito (referido às perspectivas particulares da profissão).
V, V, F, V, V.
V, V, V, V, V.
F, V, F, V, V.
F, V, V, V, F.
V, V, V, V, F.
O projeto ético-político profissional do Serviço Social brasileiro orienta a atuação do Assistente Social na defesa dos direitos sociais e da cidadania. Considerando as transformações ocorridas no mundo do trabalho, a reestruturação produtiva do capital e o avanço da lógica neoliberal, assinale a alternativa correta:
O projeto ético-político profissional defende a neutralidade técnica do Assistente Social, desvinculando sua atuação das questões sociais e políticas presentes na sociedade.
A ampliação dos espaços ocupacionais do Assistente Social tornou desnecessária a defesa dos direitos sociais, uma vez que o mercado passou a garantir o acesso universal às políticas públicas.
A lógica neoliberal fortalece a universalização dos direitos sociais ao ampliar os investimentos estatais nas políticas públicas de proteção social.
O trabalho profissional do Assistente Social deve priorizar exclusivamente as demandas institucionais, independentemente dos princípios éticos que orientam a profissão.
O projeto ético-político profissional orienta o Assistente Social na defesa dos direitos sociais, da democracia e da justiça social, mesmo diante das contradições impostas pela reestruturação do capital e pelas tendências de mercantilização das políticas sociais.