Questões de Concurso sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Programa Bolsa Família (PBF).

(_) O PBF é um programa estadual de transferência indireta de renda a famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social.

(_) O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.

(_) As condicionalidades têm por objetivo reduzir o número de gestações por meio de políticas públicas direcionadas ao planejamento familiar.

(_) No Sistema Único de Saúde, a agenda de saúde do PBF abrange a oferta de consultas de pré-natal pelas gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e a imunização das crianças.

(_) Todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica em Saúde são responsáveis por acompanhar e registrar as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do programa.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Em relação ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013), no que se refere ao EIXO: participação e protagonismo e ao objetivo: Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos na elaboração e execução de políticas de proteção. Constitui-se um dos indicadores de monitoramento deste eixo:

As ações de proteção social básica organizam-se em torno do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uma unidade pública estatal e descentralizada da Política de Assistência Social. Cabem aos CRAS duas funções exclusivas: gestão territorial e execução do PAIF.

Quanto à gestão territorial e suas diretrizes, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Programa Bolsa Família, considere os itens, abaixo:

• Todos os beneficiários do programa Bolsa Família estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

• O Cadastro Único reúne informações sobre as famílias de baixa renda — aquelas com renda mensal de até um salário mínimo por pessoa —, sobre cada um de seus integrantes e sobre as condições dos domicílios onde moram.

• O Bolsa Família transfere renda, diretamente, às famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 67,00 por pessoa) e pobres (com renda mensal de R$ 67,01 a R$ 144,00 por pessoa).

• Benefício variável é concedido apenas àquelas famílias consideradas em situação de extrema pobreza. Essas famílias recebem o Benefício Variável mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens em sua composição.

Sobre os itens acima:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso em relação a alguns dos dez princípios/direitos elencados na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF):

(__)Direito à igualdade, sem distinção de raça religião ou nacionalidade.

(__)Direito à educação gratuita e ao trabalho infantil com carteira assinada.

(__)Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

(__)Direito a ser socorrido, imediatamente, logo após o socorro prestado aos idosos, em caso de catástrofes.

(__)Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: