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O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas integra a rede de proteção social básica e possui condições próprias de oferta.
Sobre esse serviço, assinale a alternativa correta.
O serviço destina-se ao acolhimento em unidade institucional de pessoas idosas sem referência familiar, com provisão de moradia e cuidados permanentes por equipe especializada.
O serviço destina-se a pessoas com deficiência e idosas com dependência, bem como a seus cuidadores familiares, com atendimento realizado no domicílio do usuário e articulação com o PAIF.
O serviço destina-se ao atendimento de famílias com direitos violados, sendo ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social em regime de média complexidade.
O serviço destina-se à reabilitação funcional de pessoas com deficiência, com execução por equipe de fisioterapia e terapia ocupacional vinculada à unidade de assistência social.
Em relação à Proteção Social Básica, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o PAIF tem apenas o compromisso com a transferência de renda, ou seja, bolsa auxílio para as famílias.
( ) O acompanhamento do PAIF às famílias deve ser realizado por profissional de nível médio.
( ) A Proteção Social Básica através do CRAS oferta serviços continuados às famílias, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
C - C - E.
E - E - C.
C - E - E.
E - C - C.
A articulação da rede socioassistencial é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pressupõe a integração entre serviços, programas, projetos e benefícios das proteções sociais básica e especial, bem como o diálogo com outras políticas setoriais e órgãos de defesa de direitos.
Considerando a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), a NOB-SUAS/2012 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre a articulação da rede socioassistencial no território.
Nos municípios de pequeno porte I, sem CREAS instalado, a articulação com os serviços de média complexidade é dispensada, uma vez que a Proteção Social Básica assume integralmente as atribuições da Proteção Social Especial, inclusive as medidas protetivas previstas no ECA.
A articulação da rede socioassistencial compreende a integração entre os serviços da Proteção Social Básica e Especial, a relação com as demais políticas públicas (saúde, educação, habitação, trabalho) e a interlocução com o Sistema de Garantia de Direitos, operando por meio de fluxos de referência e contrarreferência pactuados no território e coordenados pelo órgão gestor municipal da assistência social.
A articulação da rede socioassistencial ocorre exclusivamente entre as unidades públicas estatais (CRAS e CREAS), cabendo às entidades privadas de assistência social apenas a execução de serviços complementares, sem integração formal aos fluxos de referência e contrarreferência do SUAS.
O encaminhamento de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos configura sobreposição de atendimentos, sendo vedado pela Tipificação Nacional, pois cada usuário deve ser atendido por apenas um serviço da rede socioassistencial por vez.
A referência e a contrarreferência entre CRAS e CREAS são fluxos administrativos internos ao órgão gestor, não envolvendo o Conselho Tutelar, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, cuja atuação se restringe à aplicação de medidas judiciais sem interface com a rede socioassistencial.
Um município de grande porte elaborou diagnóstico socioterritorial que identificou duas realidades: na primeira, bairros periféricos concentravam famílias em extrema pobreza e com acesso precário a serviços públicos, mas com vínculos familiares e comunitários preservados; na segunda, áreas centrais apresentavam pessoas em situação de rua e adolescentes submetidos ao trabalho infantil.
Com base nessa situação hipotética e na organização das proteções socioassistenciais estabelecida pela PNAS/2004, assinale a opção que apresenta corretamente as respostas às duas realidades, na ordem disposta.
proteção social básica nas duas realidades, porque ambas decorrem de vulnerabilidade econômica e territorial
proteção social básica na primeira e proteção social especial na segunda, com ofertas definidas conforme a complexidade das violações
proteção social especial de alta complexidade na primeira e proteção social especial de média complexidade na segunda
proteção social básica na primeira e proteção social especial de média complexidade para todos os grupos da segunda
proteção social especial de média complexidade na primeira e proteção social básica na segunda
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza as ofertas do SUAS considerando níveis de proteção social e articulação da rede socioassistencial.
Relacione as Colunas 1 e 2 abaixo em relação ao tema.
Coluna 1 Elementos
1. Proteção Social Básica
2. Proteção Social Especial de Média Complexidade
3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade
4. Rede socioassistencial
Coluna 2 Descrição
( ) Articula serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no território.
( ) Atende situações de risco pessoal e social com violação de direitos, sem necessidade de afastamento do convívio familiar.
( ) Atende situações de vulnerabilidade social, com foco na prevenção de riscos e no fortalecimento de vínculos.
( ) Atende situações que exigem acolhimento e proteção integral, com afastamento temporário do núcleo familiar ou comunitário.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1 • 2 • 4 • 3
2 • 4 • 1 • 3
3 • 2 • 1 • 4
4 • 2 • 1 • 3
4 • 3 • 1 • 2
No âmbito da organização do Sistema Único de Assistência Social, a assistência social estrutura-se em níveis de proteção com objetivos próprios. Considerando a finalidade legal atribuída à proteção social básica, assinale a alternativa CORRETA.
Corresponde à execução de medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente autor de ato infracional grave.
Estrutura-se na concessão de benefícios de natureza contributiva, condicionados ao tempo de filiação e às contribuições vertidas pelo beneficiário.
Volta-se à reconstrução de vínculos familiares rompidos e à proteção de indivíduos que já sofreram grave violação de direitos em seu território.
Compreende os serviços de acolhimento institucional voltados a famílias com vínculos familiares definitivamente rompidos e extintos.
Visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços por níveis de complexidade. Dessa forma, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os níveis de proteção aos serviços correspondentes.
Coluna 1
1. Proteção Social Básica.
2. Proteção Social Especial de Média Complexidade.
3. Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Coluna 2
( ) Serviço de Acolhimento Institucional.
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
3 – 1 – 2.
1 – 2 – 3.
3 – 2 – 1.
2 – 1 – 3.
2 – 3 – 1.
Na Política de Assistência Social a área da Proteção Social Espacial de Alta Complexidade, constituem serviços que tem por finalidade assegurar a demanda atendida a chamada proteção integral, garantindo moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e comunitário. Dos serviços mencionados abaixo, qual não faz parte da Proteção Social Espacial de Alta Complexidade?
Família Acolhedora.
Medidas sócio-educativas restritivas e privativas de liberdade (Semi-liberdade, Internação provisória e sentenciada).
Atendimento Integral Institucional.
Medidas sócio-educativas em meio-aberto (PSC – Prestação de Serviços à Comunidade e LA – Liberdade Assistida).
A PNAS e o SUAS estruturam a política de assistência social a partir de uma lógica de proteção social organizada em níveis, com serviços tipificados, unidades de referência e mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federativos.
Essa arquitetura incorpora, ainda, a territorialização como elemento de planejamento da oferta, articulando diagnóstico socioterritorial, vigilância e pactuação.
Com base nessa conformação, aponte a alternativa CORRETA.
A PNAS organiza a assistência em proteção social básica (prevenção de riscos, fortalecimento de vínculos e acesso a seguranças socioassistenciais no território) e proteção social especial (atendimento a situações de violação de direitos, em média e alta complexidade), com unidades como CRAS e CREAS, gestão descentralizada e participativa, cofinanciamento e territorialização orientada por diagnóstico, vigilância e planejamento de oferta.
A proteção social básica tem como núcleo a resposta a violações já instaladas (média e alta complexidade), enquanto a proteção social especial possui caráter preventivo e comunitário, centrado no fortalecimento de vínculos.
No SUAS, o CRAS é unidade de referência da proteção social especial (média complexidade) e o CREAS é unidade típica da proteção social básica, por executar ações preventivas territorializadas.
A territorialização no SUAS é sobretudo uma estratégia administrativa de delimitação geográfica; ela independe de diagnóstico socioterritorial e não se vincula à vigilância socioassistencial, servindo prioritariamente à organização logística do atendimento.
O SUAS se estrutura por pactuação interfederativa e gestão participativa, mas o cofinanciamento é essencialmente bipartite (União e Municípios), ficando aos Estados função majoritariamente normativa; o controle social opera de modo consultivo, sem incidência sobre a organização da política.
A articulação é o processo de criar e manter conexões entre diferentes organizações, compreendendo seu funcionamento e papéis, para coordenar interesses diversos e fortalecer objetivos comuns. Na rede de Proteção Social Básica, vinculada ao CRAS, a articulação envolve contatos, parcerias, troca de informações e encaminhamentos entre o CRAS e as demais unidades de proteção social do território. O que a promoção da articulação da rede socioassistencial de Proteção Social Básica possibilita:
Possibilita acesso efetivo da população a serviços, benefícios e projetos de assistência social; define atribuições das unidades e organiza fluxos entre o Programa de Atendimento Integral a Família e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; promove gestão integrada de serviços e benefícios e facilita o acesso dos beneficiários de programas de transferência de renda aos serviços locais, priorizando os mais vulneráveis.
Possibilita o assessoramento das unidades que desenvolvem o SCFV no território e o acompanhamento do desenvolvimento dos grupos existentes na rede socioassistencial de proteção social básica, acessando relatórios, participando em reuniões de planejamento e de avaliação.
Possibilita conhecer as situações de vulnerabilidade social e de risco das famílias beneficiárias de transferência de renda (BPC, PBF e outras) e as potencialidades do território de abrangência do CRAS; acolher os usuários e ofertar informações sobre o serviço e realizar atendimento particularizado e visitas domiciliares a famílias referenciadas ao CRAS.
Possibilita a implantação de estratégias para coletivizar as demandas do território, possibilitando trabalhar conjuntamente as questões que afetam a dinâmica familiar e comunitária das famílias que acessam os serviços articulados da rede socioassistencial de Proteção Social Básica. .
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social, associe a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
1ª COLUNA:
I – Proteção social básica.
II – Proteção social especial.
2ª COLUNA:
( ) Tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
( ) É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.
( ) Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
( ) Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.
I, I, II, I.
I, II, I, II.
II, I, II, I.
I, I, II, II.
II, II, I, I.
O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), unidade de proteção social básica responsável por prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, deve planejar suas ofertas dos serviços com base em elementos essenciais. Entre esses elementos, destaca-se
o conhecimento do território e das famílias.
a reparação de danos e a incidência de violação de direitos.
a reconstrução de vínculos e a inclusão social.
a autonomia das entidades religiosas e caritativas.
A tipificação dos serviços socioassistenciais é um importante mecanismo para compreendemos a organização da assistência social no Brasil. Nesse sentido, no que se refere aos níveis de proteção, assinale a alternativa que indica um ou mais serviços que integram a Proteção Social Básica.
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Serviço especializado para pessoas em situação de rua.
Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e serviço de acolhimento em família acolhedora.
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI) e Serviço de acolhimento institucional.
Serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências.
A Resolução CNAS nº 109/2009 institui a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, organizando os serviços ofertados no âmbito do SUAS. Considerando suas disposições sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), assinale a alternativa correta.
Tem caráter recreativo, sendo facultativa sua articulação com os demais serviços da assistência social.
Integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinando-se a pessoas com vínculos familiares rompidos.
Integra a Proteção Social Básica e tem como objetivo complementar o trabalho social com famílias, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social.
É destinado a crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, como a Liberdade Assistida (LA), visto que decorrem de determinação judicial.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de proteção social aos serviços.
Coluna 1
1. Proteção social básica.
2. Proteção social especial.
Coluna 2
( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
( ) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
( ) Serviço Especializado de Abordagem Social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
1 – 1 – 2.
2 – 2 – 1.
1 – 2 – 2.
2 – 1 – 1.
No âmbito da organização do Sistema Único de Assistência Social, a Proteção Social __________ é responsável pela prevenção de situações de risco social, sendo operacionalizada principalmente por meio do ______. Já a Proteção Social __________ destina-se ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, sendo ofertada, entre outros, pelo ______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Especial – Creas – Básica – Cras
Básica – Cras – Especial – Creas
Básica – Creas – Especial – Cras
Especial – Cras – Básica – Creas
São serviços de proteção social especial de média complexidade, EXCETO:
Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Serviço Especializado em Abordagem Social.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
O SUAS organiza os serviços socioassistenciais por níveis de complexidade: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) de Média e Alta Complexidade. Os Centros de Referência (CRAS e CREAS) são as unidades executoras centrais dessa política. Sobre a organização desses serviços, analise as afirmativas.
I. O CRAS é a unidade de referência da Proteção Social Básica (PSB), atuando na prevenção de situações de risco e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
II. O CREAS é a unidade de referência da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade, atendendo famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares ainda não foram rompidos.
III. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é o principal serviço executado no âmbito do CREAS.
Está correto o que se afirma em:
I, II e III.
I apenas.
I e II apenas.
II e III apenas.
A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais organiza os serviços da proteção social por função e complexidade.
Relacione as colunas abaixo conforme as finalidades previstas na Resolução CNAS nº 109/2009.
Coluna 1 Serviços
1. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
2. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
3. Serviço de Abordagem Social
4. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Coluna 2 Finalidades
( ) Identificar e abordar pessoas em situação de rua, realizando escuta qualificada e encaminhamentos necessários.
( ) Ofertar atendimento domiciliar, prevenindo isolamento e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
( ) Desenvolver ações especializadas de média complexidade voltadas ao enfrentamento de violações de direitos.
( ) Prestar apoio imediato à população em situação de calamidade, assegurando acolhida, provisões e proteção.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1 • 2 • 4 • 3
1 • 3 • 4 • 2
2 • 1 • 3 • 4
3 • 1 • 2 • 4
4 • 3 • 1 • 2
O orientador social em oficinas socioeducativas atua como mediador entre o saber dos usuários e os objetivos da proteção social básica. Assinale a alternativa CORRETA sobre essa função.
O orientador social em oficinas socioeducativas atua na mediação de saberes, promovendo participação, fortalecimento de vínculos e construção coletiva de experiências no contexto da proteção social básica.
O orientador social em oficinas socioeducativas atua na mediação de saberes, conduzindo as atividades conforme a disponibilidade de recursos institucionais existentes no serviço.
O orientador social em oficinas socioeducativas atua na mediação de saberes, organizando atividades conforme planejamento institucional definido pela equipe técnica do serviço.
O orientador social em oficinas socioeducativas atua na mediação de saberes, estruturando ações conforme a demanda espontânea apresentada pelos usuários durante as atividades.