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É obrigação do Estado e da so ciedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O direito à liberdade compreende o s aspectos abaixo citados , EXCETO
faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
prática de esportes e de diversões.
opinião e expressão.
faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.
crença e culto religioso.