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De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, art...
De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, art. 2º A assistência social tem por objetivos, EXCETO:
A
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice
B
O amparo às crianças e aos adolescentes carentes
C
A promoção da integração ao mercado de trabalho
D
A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária
E
A garantia de 2 (dois) salários-mínimos de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.