Constitui objetivo da Assistência Social, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS):
A
Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
B
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
C
A vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos.
D
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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