Considerando-se a Norma Operacional Básica do Sistema Único...

Considerando-se a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS 2012, a garantia de proteção socioassistencial compreende, entre outras:

I. Precedência da proteção social básica, com o objetivo de prevenir situações de risco social e pessoal.

II. Submissão do usuário a situações de subalternização.

III. Desenvolvimento de ofertas de serviços e benefícios que favoreçam aos usuários do SUAS autonomia, resiliência, sustentabilidade, protagonismo, acesso a oportunidades, condições de convívio e socialização, de acordo com sua capacidade, dignidade e projeto pessoal e social.

IV. Dimensão proativa que compreende a intervenção planejada e sistemática para o alcance dos objetivos do SUAS com absoluta primazia da responsabilidade estatal na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

Estão CORRETOS: