Levando em consideração o Programa de Erradicação do...
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Levando em consideração o Programa de Erradicação do...

Levando em consideração o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), leia os itens e responda o que se pede:

i- A Lei Orgânica da Assistência Social institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social e no âmbito do SUAS;

ii- Compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho;

iii- Contribui para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos;

iv- As crianças e os adolescentes em situação de trabalho deverão ser identificados e ter os seus dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida identificação das situações de trabalho infantil.

Assinale a alternativa que expõe o(s) item(ns) correto(s).


A

Apenas iii.


B

i – ii – iii – iv.


C

Apenas iv.


D

Apenas ii.