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Assinale a alternativa que apresenta corretamente o...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de trabalho infantil, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A
Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
B
Atividades econômicas, com finalidade de lucro e remuneradas, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 15 (quinze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
C
Atividades de sobrevivência, sem finalidade de lucro, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos.
D
Atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 18 (dezoito) anos, independentemente da sua condição ocupacional.