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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, o Benefício de Prestação Continuada será cancelado quando:
Constatar-se irregularidade na sua concessão ou utilização
O beneficiário casar
Os descendentes completarem maior idade
O beneficiário completar 21 anos
O beneficiário estiver em condição de acolhimento em instituições de longa permanência.