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Questões de Concurso sobre Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão - e-SIC

 
 
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O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores à administração pública. Assinale a alternativa que indica informações que devem ser enviadas pelo eSocial.


A

Faturamento e lucro líquido


B

Tributos e créditos fiscais


C

Admissões, demissões e acidentes de trabalho


D

Investimentos e aquisições


E

Licitações e contratos

O Decreto n.º 7.724/2012 expressamente prevê como objetivo do serviço de informação ao cidadão (SIC)


A

definir papéis de servidores.


B

garantir o anonimato do solicitante das informações.


C

informar sobre a tramitação de documentos nas unidades.


D

estabelecer políticas de acesso à informação.


E

armazenar dados a serem divulgados.

O serviço de informação ao cidadão (SIC) tem por finalidade atender e orientar o público quanto ao acesso à informação após o pedido ter sido devidamente registrado na unidade competente.


C

Certo


E

Errado

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.


C

Certo


E

Errado

O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de modo a implementar o princípio da eficiência no âmbito de toda a Administração Pública.


C

Certo


E

Errado

O e-SIC é um sistema que funciona na internet e centraliza todos os pedidos de informação amparados pela Lei nº 12.527/2011, dirigidos ao Poder Executivo Federal, suas respectivas vinculadas e empresas estatais. Tal sistema permite ao cidadão


A

acompanhar os prazos para respostas; entrar com recursos; e, consultar respostas recebidas.


B

consultar respostas recebidas; reencaminhar pedidos a outros órgãos; e, entrar com recursos.


C

solicitar prorrogação de prazo para resposta; entrar com recursos; e, consultar respostas recebidas.


D

registrar pedidos de informação; acompanhar pedidos de informação: trâmites e prazos; e, entrar com recursos.


E

consultar respostas recebidas; acompanhar os prazos para respostas; e, solicitar prorrogação de prazo para resposta.

 
 
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