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O eSocial é um sistema do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores à administração pública. Assinale a alternativa que indica informações que devem ser enviadas pelo eSocial.
Faturamento e lucro líquido
Tributos e créditos fiscais
Admissões, demissões e acidentes de trabalho
Investimentos e aquisições
Licitações e contratos
O Decreto n.º 7.724/2012 expressamente prevê como objetivo do serviço de informação ao cidadão (SIC)
definir papéis de servidores.
garantir o anonimato do solicitante das informações.
informar sobre a tramitação de documentos nas unidades.
estabelecer políticas de acesso à informação.
armazenar dados a serem divulgados.
O serviço de informação ao cidadão (SIC) tem por finalidade atender e orientar o público quanto ao acesso à informação após o pedido ter sido devidamente registrado na unidade competente.
Certo
Errado
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) deverá ser instalado, exclusivamente, em ambiente virtual.
Certo
Errado
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.
Certo
Errado
O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de modo a implementar o princípio da eficiência no âmbito de toda a Administração Pública.
Certo
Errado
O e-SIC é um sistema que funciona na internet e centraliza todos os pedidos de informação amparados pela Lei nº 12.527/2011, dirigidos ao Poder Executivo Federal, suas respectivas vinculadas e empresas estatais. Tal sistema permite ao cidadão
acompanhar os prazos para respostas; entrar com recursos; e, consultar respostas recebidas.
consultar respostas recebidas; reencaminhar pedidos a outros órgãos; e, entrar com recursos.
solicitar prorrogação de prazo para resposta; entrar com recursos; e, consultar respostas recebidas.
registrar pedidos de informação; acompanhar pedidos de informação: trâmites e prazos; e, entrar com recursos.
consultar respostas recebidas; acompanhar os prazos para respostas; e, solicitar prorrogação de prazo para resposta.