“Ações afirmativas” é a designação geral de políticas focais que alocam recursos em benefício de pessoas pertencentes a grupos discriminados e vitimados pela exclusão socioeconômica no passado ou no presente. Trata-se de medidas que têm como objetivo combater discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero, de classe ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e/ou no reconhecimento cultural.
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Com base na definição, podem ser classificadas como ações afirmativas as medidas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Medidas de proteção a estilos de vida ameaçados e políticas de valorização identitária.
Reparações financeiras ou distribuição de terras e habitação para setores sociais historicamente excluídos.
Determinação de metas ou cotas mínimas de participação na política para grupos populacionais discriminados
Estabelecimento constitucional da igualdade perante a lei e de punição para quem praticar atos discriminatórios.
Contratação e promoção de pessoas de grupos discriminados no emprego e na educação por via de cotas.