Questões de Concurso sobre Movimentos Sociais no Brasil

 
 
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Os direitos civis, políticos e sociais vigentes estão estabelecidos na Constituição de 1988, mas tanto o Estado como a sociedade civil repensam seu alcance e seus conteúdos, uma vez que eles são dinâmicos e acompanham o processo histórico.


A esse respeito, analise as imagens a seguir.




I Imagem associada para resolução da questão


Parada LGBT+ na Avenida Paulista (2012).

II Imagem associada para resolução da questão

Manifestação da Polícia Federal de Brasília pelo direito de greve (2016).

III Imagem associada para resolução da questão


Passeata em prol do ensino público na Avenida Paulista (2019).


Com base nas imagens, analise as afirmativas a seguir, a respeito dos movimentos que reivindicam direitos civis, políticos e sociais, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A imagem I exemplifica uma manifestação de direitos civis ao dar visibilidade à pauta atual da comunidade LGBTQ+, como, por exemplo, a criminalização da lgbtfobia.

( ) A imagem II exemplifica uma manifestação por direitos políticos ao colocar em discussão a extensão do direito de greve aos trabalhadores da área de segurança pública.

( ) A imagem III exemplifica uma manifestação em prol de direitos sociais ao reivindicar, por exemplo, maior acesso à educação pública, entendida como um direito de todos.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,


A

V – V – F.


B

V – F – V.


C

F – F – V.


D

F – V – F.


E

V – F – F.

Imagem associada para resolução da questão

(A UNE e a Ditadura Militar – A Verdade.)


“O ano era 1964. Apoiadores do regime ditatorial que se instalara no Brasil ateavam fogo no prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de 1º de abril. Localizado na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro, a sede da UNE era um símbolo da luta dos estudantes. Ocupada em 1942, quando funcionava o Clube Germânia, ponto de encontro de nazifascistas durante a 2ª Guerra Mundial, a sede da UNE se tornou o primeiro restaurante universitário do país. O incêndio indicava a violência que a UNE sofreria durante a ditadura. Mesmo assim, os estudantes não se intimidaram e foram fundamentais na resistência, organizando a histórica ‘Passeata dos Cem Mil’, no Rio de Janeiro, contra o assassinato do estudante secundarista Edson Luiz durante um protesto contra o aumento do preço no restaurante Calabouço [...].”

(A UNE e a Ditadura Militar – A Verdade.)


Os movimentos estudantis, bem como os demais movimentos sociais, há muitos anos trazem grandes impactos nas relações sócio-políticas. Em relação à análise sociológica desses movimentos, é possível perceber que:


A

Principalmente, a partir das últimas décadas do século XX, houve uma ampliação do campo de atuação e da forma de estudá-los.


B

A perspectiva marxista ganhou um viés ocidental que desmistificou de vez a caracterização revolucionária antes atribuída a esses movimentos.


C

Os sociólogos contemporâneos, de uma maneira geral, desenvolveram teorias que contribuíram para minimizar a importância social desses projetos.


D

À medida que o contexto ditatorial do país se arrefeceu, tais movimentos perderam totalmente o sentido e também o interesse de sociólogos e estudiosos sociais.

Junho de 2013 marcou o início de uma série de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público. As manifestações seguintes contaram com um número cada vez maior de participantes, ao mesmo tempo em que as pautas dos grupos que estavam nas ruas diversificavam-se cada vez mais. Em 20 de junho, mais de um milhão de pessoas foram às ruas em quase 400 cidades brasileiras. Desde então, têm ocorrido grande mobilização popular por motivos diversos e contra e a favor de políticas públicas.


A respeito dos movimentos sociais, analise as afirmativas a seguir.


I. Trata-se de grupos organizados que mobilizam ações voltadas para determinado objetivo político.

II. Expressam-se mediante atos organizados por um líder político que centraliza e pauta os protestos.

III. Buscam alterar alguma situação do ponto de vista político, social ou cultural, mediante contestações públicas.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e III, apenas.


C

I e II, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

Na segunda metade dos anos de 1970, a ditadura militar, iniciada com o golpe de 1964, passou a sofrer pressão dos movimentos sociais e populares para o retorno à democracia. Foram várias entidades envolvidas nos acontecimentos. Entre essas entidades estão:


I. Associação Brasileira de Imprensa.

II. Movimento Passe Livre.

III. ONG Geledés de Mulheres Negras.

IV. Ordem dos Advogados do Brasil.

V. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.



A

Apenas I, II e III.


B

Apenas I, III e IV.


C

Apenas II, IV e V.


D

Apenas III, IV e V.


E

Apenas I, IV e V.

Nos anos 50, no bojo do processo de intensificação dos conflitos e de ampliação das organizações de trabalhadores, começou a se constituir um corpo unificado de reivindicações e as questões particulares começaram a ganhar sentido dentro de estratégias mais amplas. A II Conferência Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, na sua Carta de Direitos e Reivindicações, já expressava demandas de caráter geral, referentes ao conjunto dos trabalhadores rurais e que eram sintetizadas em três grandes pontos: direitos civis e democráticos; reforma agrária; previdência e seguro social. Dentre eles, sem dúvida, era a reforma agrária o que mais polarizava as forças políticas.


(MEDEIROS, Leonilde S. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989).


Com base no texto, sobre os movimentos sociais do campo, podemos afirmar que


A

os movimentos sociais do campo pautam principalmente as questões relativas aos direitos trabalhistas dos agricultores.


B

as demandas dos grupos de agricultores se dão em torno de questões individuais relativas a produção de seus familiares.


C

a questão agrária e os conflitos no campo foram rompidos com a garantia plena de acesso à terra com a reforma agrária e com o sindicalismo rural.


D

a luta dos movimentos sociais rurais se dá em torno de pautas relativas ao acesso à terra, à autonomia, produção e outras demandas sociais.


E

os trabalhadores rurais tiveram suas demandas atendidas pelas reformas de Base do governo João Goulart.

A partir de 2013 novíssimos atores entraram em cena e mudaram o panorama das manifestações no Brasil com multidões nas ruas após serem convocadas por redes sociais on-line. As causas para o entendimento destas alterações devem ser buscadas tanto na conjuntura político-econômica interna do país, como na conjuntura externa. Essa última dada pelos reflexos da crise econômica internacional a partir de 2008, geradora de grandes mobilizações e manifestações ocorridas na Europa, com o movimento dos Indignados na Grécia, Espanha, Portugal, as manifestações do movimento Occupy e as ocorridas na Turquia, na Praça Taksim em 2013; assim como as lutas pela redemocratização no Oriente Médio, com a Primavera Árabe na Tunísia, Egito etc. (GOHN, 2013; 2014). É importante destacar que, embora haja grandes diferenças e especificidades históricas entre as manifestações dos indignados em outros países do mundo e as manifestações de junho de 2013 no Brasil, seus efeitos sobre o quadro do associativismo existente são similares. Elas alteraram a pauta das demandas até então predominantes no país, as quais tinham, até então cunhas mais específicos, focados em demandas ancoradas em questões da identidade cultural ou socioeconômica de um grupo (TOURAINE, 2005). Os protestos de junho demarcaram a inclusão de novas formas de ativismo, transnacionais (DELLA PORTA; TARROW, 2005), atuando em questões locais e nacionais, além de retomarem com força demandas focadas em problemas da vida cotidiana - mobilidade urbana, emprego, finanças/salário, dívidas, serviços sociais como educação e saúde, moradia popular, terra para viver e plantar (demanda já secular, agora em confronto com o agronegócio e outros) etc.


(GOHN, Maria da Glória Marcondes. Manifestações de protesto nas ruas no Brasil a partir de junho de 2013: novíssimos sujeitos em cena. Revista Diálogo Educacional, V. 16, n. 47, p. 125-146, 2016.)


Assinale a alternativa que representa a análise do autor sobre o momento citado.


A

É caracterizado como um movimento que se valeu de formas tradicionais de comunicação e mobilização.


B

Junho de 2013 afetou o campo da política, e a correlação das forças político-partidárias foi tensionada; teve-se uma grande virada.


C

Entende-se que foi um movimento tolerante às denúncias de corrupção e buscou focar-se em pautas pela ampliação de serviços públicos.


D

Destaca o poder carismático dos líderes estudantis que conseguiram centralizar o processo político em torno de seus nomes.


E

É marcado pela permanência consolidada que um movimento que permaneceu por um longo tempo de atuação.

No Brasil, os chamados “novos movimentos sociais” emergiram na cena pública como resistência à ditadura militar de 1964, tendo como protagonistas novos sujeitos sociais. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.


A

Assumiram a frente das lutas de resistência novos sujeitos sociais: artistas e intelectuais.


B

Receberam a denominação de novos pela composição etária de jovens militantes.


C

São movimentos que emergiram majoritariamente no meio rural.


D

Movimentos urbanos tiveram características como estabelecerem necessariamente uma unidade a partir do mundo do trabalho.


E

Sob a chancela de "novos movimentos sociais", enquadra-se uma gama bastante heterogênea de articulação social: habitação, acesso a bens e transporte público, saúde, educação, segurança, além de movimento feminista e movimento negro.

A Marcha Noturna pela Democracia Racial ocorre na cidade de São Paulo no dia 13 de maio, desde 1997. Segundo os organizadores, o movimento trocou o dia pela madrugada, substituiu os discursos pelo silêncio, todos trajaram preto com uma tarja branca e substituíram a luz do sol pela luz de velas, buscando enfrentar o racismo e a discriminação. Sobre esse movimento social, é correto afirmar que


A

trata-se de uma celebração do dia 13 de maio, dia em que a princesa Isabel promulgou a Lei Áurea.


B

trata-se de uma denúncia à situação do negro no Brasil, pois alguns ainda sofrem discriminação.


C

trata-se de um protesto contra a celebração do 13 de maio, pois o dia comemorado pelo movimento negro é o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares.


D

corresponde a uma performance teatral de denúncia do racismo e da discriminação racial.


E

a marcha é uma denúncia contra a Prefeitura de São Paulo, que ainda não considerou o dia 20 de novembro como feriado.

Os republicanos radicais talvez tivessem sido os únicos a propor uma ideia da pátria compatível com a cidadania liberal e democrática, descontados os traços rousseaunianos que a tingiam. Mas, ao evoluir para o nativismo exacerbado do movimento jacobino e para o autoritarismo florianista, a proposta radical perdeu viabilidade política [ ... ] O nacionalismo xenófobo seria apropriado pela elite exatamente para combater a militância operária, dando razão aos anarquistas quando diziam que pátria era só para os exploradores. [ ... ] De um lado, o liberalismo era utilizado pelos vitoriosos como instrumento de consolidação do poder, desvinculado da preocupação de ampliação das bases deste poder. De outro, as demandas de ampliação foram formuladas, na maior parte, seja dentro da perspectiva integradora do positivismo, seja dentro da fuga romântica do anarquismo e do radicalismo republicano de estilo rousseauniano. Balançava-se entre a negação da participação, a participação autoritária e a alienação.


(CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados; o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1989).


Com base no texto e sobre a vida política das classes sociais no Brasil, podemos afirmar que


A

os direitos políticos foram garantidos a todas as classes que se organizavam em torno do trabalho e das lutas culturais.


B

a elite brasileira tinha como principal reivindicação a defesa dos direitos civis a todos os grupos sociais em oposição ao modelo político do império.


C

a participação política no Brasil era determinada por monarquistas progressistas que defendiam mudanças no Estado.


D

a participação dos movimentos populares no Brasil não foi patrocinada pelos representantes do Estado republicano.


E

os movimentos sociais populares na História do Brasil participaram efetivamente na consolidação dos direitos dos cidadãos.

Para Maria da Glória Gohn, “existe uma sociologia dos movimentos sociais que não pode ser separada ou ignorada enquanto objeto de investigação” (GOHN, 2011, p. 08). A autora demarca que movimentos sociais são “ações sociais coletivas de caráter sociopolítico e cultural que viabilizam distintas formas da população se organizar e expressar suas demandas” (GOHN, 2011, p. 13). Consoante os movimentos sociais no Brasil e suas manifestações, segundo a concepção de Gohn, marque a alternativa correta.


A

Os movimentos sociais do novo milênio contribuíram decisivamente, via demandas e pressões organizadas, para a conquista de vários direitos sociais novos, que foram inscritos em leis na Constituição brasileira de 1988. As conquistas foram possíveis mediante o fortalecimento da atuação dos movimentos sociais em redes, que passaram a articular suas ações coletivas como forma de resistência à exclusão e luta pela inclusão social.


B

Nos anos de 1990, os movimentos populares, aqueles estimulados pela Teologia da Libertação, criaram e desenvolveram redes com outros sujeitos sociais, como as tecidas com o campo sindical, o campo institucional de outras entidades sociais, o campo político-partidário, o campo religioso, o campo das ONGs. Nesse período, os movimentos populares puderam sair do nível apenas reivindicatório para um nível operacional, propositivo, construindo outros canais de participação, como os fóruns.


C

O movimento antiglobalização, fortalecido nos anos de 1980- 1990, elaborou uma nova gramática no repertório das demandas e dos conflitos sociais e criou um novo ator sociopolítico de caráter mundial que pautou, na agenda dos grandes problemas nacionais, o desafio de como atuar face aos choques entre diferentes culturas nacionais e a ampliação dos conflitos étnicos. É movido para a busca de soluções alternativas aos problemas sociais e à preservação da vida no planeta, com ações motivadas pela solidariedade.


D

O movimento afrodescendente, nos últimos anos, passou a ser, predominantemente, movimento de manifestações culturais. Suas bandeiras de lutas têm mobilizado inúmeras entidades nacionais, em defesa do Estatuto da Igualdade Racial e a questão das cotas nas universidades. Uma conquista importante foi a declaração do dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.


E

O associativismo predominante nos anos de 1990 deriva de processos de mobilização de massa. A mobilização se faz a partir de núcleos de militantes que se dedicam a uma causa seguindo as diretrizes de uma organização. Já o novo associativismo é mais reivindicativo, produz grandes manifestações e suas ações são fundamentadas pelo conceito de Participação Cidadã.

Movimentos sociais são ações sociopolíticas construídas por atores sociais coletivos pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciados pelo grupo na sociedade. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento, a partir dos interesses em comum. Esta identidade é amalgamada pela força do princípio da solidariedade e construída a partir da base referencial de valores culturais e políticos compartilhados pelo grupo, em espaços coletivos não-institucionalizados.


(GOHN, Maria da Glória Marcondes. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997).


Constitui característica dos movimentos sociais no Brasil:


A

Os movimentos sociais são ações coletivas que se organizam em torno de uma mesma pauta ou demanda social das classes pobres.


B

A luta dos movimentos na História do Brasil tem assumido pautas diversas em torno das questões sociais do campo e não das cidades.


C

As ações coletivas são representadas por lideranças que assumem o papel de defender os interesses individuais.


D

Os chamados "novos movimentos sociais" buscam interferir na estrutura política do Estado por meio da luta de classes.


E

Os movimentos sociais buscam interferir em realidades diversas de contradição ou questões relacionadas aos segmentos sociais.

Gohn, em sua obra “Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo”, traz um panorama temático e histórico sobre as organizações sociais. A autora nos relata: “imaginem telas de um filme sendo abertas, sequencialmente, descortinando cenários de sujeitos em movimento (...). A meta perseguida neste desfilar de cenas, cenários e paisagens é a de que se possa fazer um balanço das ações coletivas expressas em movimentos sociais que tanto podem ter caráter emancipatório e transformador, como meramente integratório e conservador”.


GOHN, Maria da Glória. (org.). Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ, Vozes, 2010 (p.08).


Sobre a referida obra, leia atentamente as afirmativas a seguir:

I) são destaques da obra pontos de diferenciação dos movimentos sociais atuais em relação aos do passado;

II) o texto pretende impulsionar as discussões sobre os movimentos organizados, voltados à transformação da realidade social;

III) destaca a importância de desassociar o sujeito do movimento social do seu contexto histórico;

IV) enquanto as redes de mobilização civil mobilizam ideias, consciências e demandas, os movimentos sociais podem se limitar às ações pontuais de cunho conciliador e não transformador.


Com base nas afirmativas anteriores, marque a opção em que todas as alternativas estejam CORRETAS.


A

I e II apenas.


B

I e III apenas.


C

II e III apenas.


D

I e IV apenas.


E

II, III e IV apenas.

“As próprias populações rurais vitimadas pelo desenvolvimento econômico excludente, que todos testemunhamos, têm procurado seu próprio rumo, têm se alçado acima da indignidade que as vitima, têm proclamado seus direitos e têm questionado os responsáveis por sua situação” (MARTINS, 2001;p.31-36). A respeito dos Movimentos Sociais no Campo no Brasil assinale a alternativa que não seja um exemplo destes movimentos:


A

A luta dos Seringalistas e Povos da Floresta


B

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra


C

Ligas Camponesas


D

O Movimento dos Queixadas


E

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Leia o texto abaixo.


Dessa forma, o "mais antigo” dos “movimentos sociais” brasileiros, passou ao longo de um tempo (por todo o século XX, e com mais intensidade a partir dos anos 30) por várias significações e apropriações institucionais, sendo “arrancado” da esfera do Estado, ao qual foi inicialmente atrelado como instituição com funções para-estatatais auxiliares, e re-apropriado como movimento social democrático e anti-autoritário nos anos 80. No momento, como um dos movimentos mais atingidos pelas práticas empresariais e políticas públicas recentes voltadas para o fortalecimento do mercado tomado como global em detrimento do emprego e dos direitos dos trabalhadores, o sindicalismo procura articular-se internacionalmente e também internamente com outros movimentos sociais para resistir à sua desestabilização e criar novas formas de solidariedade e de luta.

LOPES, Sérgio Leite. História e Transformações do Sindicalismo Brasileiro. In www.theomai.unq.edu.a/ número 9/artLopes.pdf. Fragmento. Adaptado



De acordo com o texto, o sindicalismo brasileiro vem historicamente passando por uma situação de


A

estabilidade e crescimento.


B

fortalecimento e crescimento.


C

estabilidade e crise.


D

crise e crescimento.


E

crise e resistência.

Assinale a alternativa correta sobre o movimento social ocorrido em território catarinense durante o século XX.


A

Balaiada


B

Tropeirismo


C

Revolução Constitucionalista


D

Tomada de Laguna


E

Contestado

Novas formas de mobilização e organização na sociedade civil configuraram os chamados movimentos sociais, cujas principais características são:


I- as manifestações coletivas como formas de expressões populares, alternativas, independentes e espontâneas.

II- ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais.

III- desenvolvem um processo social e político-cultural para as ações a partir de interesses comuns.

IV- os integrantes necessariamente fazem inscrições em escolas para participarem das manifestações.


Está(ão) INCORRETO(S):


A

somente o item I.


B

somente os itens II e IV.


C

somente o item IV.


D

somente os itens III e IV.

O tipo de tática sindical que visa integrar de modo mais equilibrado as estratégias conflitivas e de cooperação parece ser uma tendência proeminente nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas. Segundo um grande analista desse estilo de prática sindical, “o conflito não diminuiria necessariamente mas mudaria de forma, deixando a greve de ser o principal instrumento de pressão sobre as empresas. Outras táticas como denúncias públicas dos atos desleais e contrários aos empregados por parte de empresas, a atuação junto a organismos legislativos e governos, o uso intenso da publicidade, deveriam ser mais constantemente utilizadas”

(RODRIGUES, Leôncio Martins (2002) Destino do Sindicalismo. São Paulo, Edusp, p.288).

O conceito que melhor exprime esse tipo de atuação é o de:


A

sindicalismo associativo.


B

greve por procuração.


C

lockout.


D

cooptação sistêmica.


E

associação cooperativa.

“Sistemas de ações, redes complexas de relações entre níveis e significados diversos da ação social. A identidade coletiva não é um dado ou uma essência, mas um produto de trocas, negociações, conflitos entre atores” . (MELUCCI, Alberto (2001) A Invenção do Presente. Petrópolis, Vozes, p.23).

Essa caracterização de Alberto Melucci sobre a dinâmica de organização dos atores coletivos na época atual reflete a concepção de:



A

sindicalismo de resultados.


B

neorealismo político.


C

novos movimentos sociais.


D

entropia utópica.


E

neomarxismo.

De acordo com José de Souza Martins (2002), o sistema econômico atual transfere para o grupo familiar parte de suas irracionalidades, isto é, ele não se sente obrigado a pagar pelos problemas sociais que cria. A categoria exclusão (e excluído) se nutre politicamente dessa contradição mal compreendida e mal resolvida. E se nutre, também, de um aparato ideológico referido à condição operária.


Diante dessas condições, analise as afirmativas abaixo, referentes à definição do que é ser operário, e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:


( ) O operário é, como trabalhador coletivo, portador de uma possibilidade histórica, isto é, possibilidade de transformação social porque ele personifica a (e é agente da) contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos resultados da produção.

( ) O operário é o agente não só da produção da mais-valia, mas é também produto e expressão da realização desigual da riqueza criada e, portanto, da realização da mais-valia, do modo como a mais-valia se realiza.

( ) O operário está incluído, isto é, ele não só produz, e se reproduz no processo de reprodução ampliada do capital, como também se apropria igualmente da riqueza criada, eliminando a contradição com o capital.

( ) O operário é uma categoria sociológica substantiva, relativa ao efetivo e objetivo sujeito social e histórico, sujeito de contradições que personifica possibilidades históricas e que é o trabalhador assalariado.

( ) Independente de sua vontade subjetiva, o operário tem uma realidade objetiva, ele é um produto histórico e, teoricamente, agente privilegiado da História no momento histórico que lhe corresponde.


A sequência correta é


A

F, V, V, V, F.


B

V, F, V, V, V.


C

V, V, F, V, V.


D

F, V, V, F, F.


E

V, F, F, V, V.

Considere os seguintes trechos de artigos, escritos a partir das manifestações que varreram as principais cidades brasileiras desde junho passado:


“Estamos diante de um verdadeiro divisor de águas na história do país, deixando para trás as formas anacrônicas do nosso sistema político, que vem hipotecando a expressão do moderno, cuja palavra chave é a autonomia dos seres sociais diante do Estado e do mercado, ao que há de mais retardatário em nossa sociedade. Não à toa ouve-se das ruas o clamor em favor da abertura da esfera pública à participação popular, até então mantida ao largo da deliberação das políticas públicas, capturadas pelo jogo de interesses de grupos econômicos e dos políticos que lhes servem”. (VIANNA, Luiz Werneck. “As mobilizações de junho e julho”.)


“Em termos muito singelos, o despotismo indireto é a representação política tornada incapaz de se exercer no interesse dos representados, mas voltada exclusivamente ao dos próprios representantes. No fundo, é o fracasso da ideia mesma de representação, que só teria como funcionar em nível adequado se gerasse, nas palavras certeiras de Nadia Urbinati, um “processo contínuo de circulação” entre sociedade e Estado, durante e entre os embates eleitorais. (...) Eis o ponto que gostaríamos de destacar: estamos falando de um conceito que resguarda o potencial semântico de lidar com experiências que vão além do campo do autoritarismo, podendo envolver regimes democráticos. Isto é, regimes que, apesar de conservarem os direitos e as liberdades democráticas típicas, além do sufrágio universal, têm suas práticas de representação degradadas por um processo sutil de autorreferencialidade, vale dizer, de fechamento para a voz dos representados.” (ARAÚJO, Cícero. “A representação política no Brasil e o despotismo indireto”.)


A reivindicação pela reforma do sistema representativo com vistas a abrir novos canais de participação popular na política esteve no cerne dos recentes protestos no Brasil.


No que diz respeito à possibilidade de sua implementação concreta, tal reivindicação pode ser considerada:


A

utópica, pois a Carta de 1988 proíbe expressamente qualquer mecanismo de participação direta;


B

incerta, dado que a Carta de 1988 não é clara quanto à efetiva adoção de mecanismos de participação direta;


C

plausível, pois que a Carta de 1988 já prevê mecanismos de participação direta;


D

disruptiva, pois sua implementação implicaria a necessidade de instaurar uma nova Assembleia Constituinte;


E

problemática, pois apesar de a Carta de 1988 não proibir expressamente a participação direta, sua implementação exigiria a dissolução do Congresso Nacional.

   
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