Questões de Concurso sobre Questão agrária e fundiária no Brasil

O estudo do desenvolvimento territorial rural verificado em diversas e distintas regiões brasileiras revela que a constituição de redes de reciprocidade e proximidade podem constituir lastro para o estabelecimento de relações sociais que excedem os simples atos da troca mercantil. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que corresponde ao denominado “Marco Temporal”.

"Durante os anos de 1960 e 1970, os principais obstáculos ao desenvolvimento dos países periféricos e de regiões atrasadas economicamente como a Amazônia eram atribuídos a dois problemas básicos: à insuficiência de capitais produtivos e de infraestruturas capazes de pôr em marcha novos investimentos".

FONTE: LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; PINTO, Jax Nildo Aragão. A questão fundiária na Amazônia. Estudos avançados, v, 19, n. 54, p. 77-98, mai./ ago., 2005.

Considerando o contexto Amazônico de conflitos agrários na década 1970, leia as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta.

I- Até meados dos anos de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE, 87% constituíam-se de matas e terras em produção, que já eram explorados fazendeiros.

II- As facilidades legais concebidas para atrair empresários estimulavam o acesso a grandes extensões de terra e à natureza em geral. Para transferir a terra pública (devoluta) para os grandes grupos econômicos e garantir a propriedade da terra aos pretensos investidores futuros, o governo alterou a legislação existente e criou dispositivos legais extraordinários e de exceção.

III- O Governo Federal oferecia garantia de infraestruturas para os novos projetos (estradas, portos, aeroportos e outros). As margens das estradas, a devastação florestal foi rápida e a disputa de terras privilegiadas às margens delas gerou, na década de 1970 conflitos de toda ordem, que só foram aumentando nas décadas seguintes, à medida que o modelo de desenvolvimento se estruturava.

IV- Neste contexto, comprometeu-se ainda o Governo Federal em trazer mão-de-obra barata de outros pontos do Brasil (nordestinos que fugiam da seca, em especial), para atuar nas frentes de trabalho (abertura de estradas, desmatamento, construção de portos, aeroportos etc.). Esses milhares de trabalhadores, após concluídas as obras, voltaram para suas regiões de origem.

No artigo "Revisão das políticas de ocupação da Amazônia: é possível identificar modelos para projetar cenários?", a autora Bertha Becker (2000) buscar traçar modelos embutidos no processo de ocupação a partir de motivações, estratégias e sua incidência sobre o território, e de extrair lições para cenários futuros. Marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmativas seguintes e, em seguida, marque a alternativa correta.

( ) O padrão econômico é voltado para a exportação que, desde o início da colonização até hoje, é a motivação dominante na ocupação regional.

( ) Na Amazônia, sua ocupação se fez em surtos devassadores ligados à valorização momentânea de produtos no mercado internacional, seguidos de longos períodos de estagnação.

( ) Duas são as características básicas da ocupação regional. Primeiro, a ocupação se fez invariavelmente e ainda hoje se faz a partir de iniciativas externas. Segundo, a importância da Geopolítica, que explica o controle de tão extenso território com tão poucos recursos.

( ) Foi com a formação do moderno aparelho de Estado, associada à ausência deste na economia e no território, que se tornou continuo o processo de ocupação da Amazônia, com base na dominância absoluta da visão externa e privilégio das relações com o centro de poder nacional.

( ) Dois grandes problemas no decorrer do avanço da fronteira - a falta de integração baseada no planejamento e favorecimento de novos investimentos para infraestrutura e abertura de mercados; e, a outra, direcionada para o desenvolvimento sustentável as populações locais e a proteção ambiental.

Na obra "Territórios em transformação na Amazônia - saberes, rupturas e resistências", a Socióloga Edna Castro relata sobre "o avanço do capital sobre novos territórios com recursos naturais. Há Intensa mobilidade do capital com investimentos diretos em infraestrutura com operações logísticas, voltadas às commodities agrícolas e minerais". Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não corresponde à expansão da Fronteira na Amazônia com foco na mineração.

A partir da década de 90 do séc. XX verificou-se um aumento significativo das atividades turísticas planejadas e realizadas por associações e cooperativas de agentes sociais rurais, atuando como elo que converge os diferentes elementos da cadeia turística, devendo assim ser indutoras das relações entre os elementos internos e externos à comunidade.

Assinale a alternativa que não corresponda corretamente aos princípios e as atividades associativas ligadas ao turismo rural.

“O MST surge em nosso cenário político e econômico propondo-se lutar por mudanças sociais no país e pela construção de uma ‘sociedade sem exploradores e explorados’ a partir da superação da propriedade privada dos meios de produção, o que considera ser a estrutura central que sustenta a constituição das relações sociais nos moldes necessários para a manutenção do modo de produção capitalista. Entretanto, tanto a análise das lutas sociais que o antecederam quanto os conflitos que emergem na própria dinâmica de seu cotidiano apontam para o fato de que a construção de tal sociedade extrapola os limites da socialização dos meios de produção”.

MELO, Denise Mesquita. Subjetividade e gênero no MST: observações sobre documentos publicados entre 1979 e 2000. In: GOHN, Maria da Glória, (org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 113.

A partir do texto, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA.

I - O MST aspira a uma sociedade sem exploradores e explorados, onde deve prevalecer o conflito em que o capital domina o trabalho.

II - Uma das preocupações do MST sempre foi a justiça social, a igualdade de direitos econômicos, políticos, sociais e culturais, tendo a pequena propriedade como base para a produção.

III - O MST atua em defesa de assentamentos em grandes propriedades rurais independente de sua função social estar sendo cumprida ou não.

IV - Nas lutas encabeçadas pelo MST, aparece, de forma enfática, a crítica ao capitalismo e uma tendência a princípios socialistas.

V - Por fazer o enfrentamento aos grandes latifúndios improdutivos, o MST constantemente sofre ataques, inclusive com violência física e até mortes.

As atividades mineradoras têm criado conflitos com extrativistas, quilombolas, pequenos agricultores, ribeirinhos, pescadores artesanais e povos indígenas. Em geral, estes sujeitos têm encontrado grande dificuldade de reproduzir suas dinâmicas territoriais depois da instalação da atividade mineradora, nem sempre com reconhecimento do impacto ao seu território pelo Estado e pela empresa, ficando sem qualquer tipo de compensação econômica. Em outros casos, nem a compensação econômica tem sido capaz de evitar o esgarçamento das relações sociais destes grupos que sofrem com a reconstrução abrupta das suas identidades e de suas dinâmicas territoriais.

PALHETA, J. M. etal. Conflitos pelo uso do território na Amazônia mineral. Mercator, n. 16, 2017.

O texto apresenta uma relação entre atividade econômica e organização social marcada pelo(a)

Otávio Velho (1979), ao parafrasear o historiador Eric Hobsbawm, aponta que, diferente do caso Inglês que no seu tradicionalismo procura afixar “velhos rótulos” em “novas garrafas”, na história brasileira, procurou-se colocar “novos rótulos” em “velhas garrafas”, ou sejam, a presença do “moderno” não significou imediatamente a superação do “arcaico”, longe disso, os novos atores do cenário agrícola brasileiro se aproximaram dos velhos parceiro.

O trabalho de Otávio Guilherme Velho (1979), pretende “lançar os olhos sobre o desenvolvimento brasileiro” (p.261). A especificidade do capitalismo agrário Brasileiro o autor chama:

O planejamento público dos anos 1970 compreendia a Amazônia como “uma terra sem homens para homens sem terra”. A política de integração do território nacional tinha por meta a ocupação da Amazônia por meio de um projeto de colonização agrária. É correto afirmar que

Quando está em questão a ocupação da terra por populações exógenas ao território, são determinantes do planejamento público a(s)/o

Nos anos 1970, o Pará foi a porta de entrada de políticas públicas de colonização agrária orientada pelos governos militares. Uma política pública de grande importância para a ocupação de terras na Amazônia foi a de abertura de rodovias. Duas delas são particularmente importantes: A BR 316 e a Transamazônica, sobre as quais é correto afirmar o seguinte:

“As próprias populações rurais vitimadas pelo desenvolvimento econômico excludente, que todos testemunhamos, têm procurado seu próprio rumo, têm se alçado acima da indignidade que as vitima, têm proclamado seus direitos e têm questionado os responsáveis por sua situação” (MARTINS, 2001;p.31-36). A respeito dos Movimentos Sociais no Campo no Brasil assinale a alternativa que não seja um exemplo destes movimentos:

O Estado brasileiro tem mantido com a Amazônia relações de alteridade por considerar

O projeto desenvolvimentista implantado na Amazônia pela ditadura militar a partir de 1966 trouxe

A universalização do direito ao voto no Brasil foi responsável pela democratização de núcleos urbanos nas áreas rurais.

Aproximadamente 50% dos lotes concedidos em razão da reforma agrária em terras da região amazônica já foram comercializados, o que se deve, em parte, ao fato de vários dos assentados não possuírem o perfil do público-alvo da reforma agrária.