Questões de Concurso sobre Violência estatal

 
 
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Uma das principais contribuições de Max Weber para a compreensão do ordenamento político e jurídico das sociedades modernas situa-se em suas análises da correlação entre indivíduos e Estado, atribuindo ênfase à violência física praticável por este. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:


I. Segundo Weber, à exceção de períodos de beligerância, o Estado não possui legitimidade para fazer uso de violência física.

II. Weber considera que, embora possuindo suporte legal, a violência física utilizada pelo Estado carece invariavelmente de legitimidade.

III. Para Weber, o Estado é a única instituição de direito apta a utilizar a violência física nos marcos da legalidade.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I, II e III.

No que concerne ao tema violência e Estado, assinale a opção correta.


A

A violência no Brasil é um fenômeno recente e isolado, sem relação direta com as ações ou omissões do Estado.


B

O Estado carece de meios para exercer o controle da violência no Brasil, por isso limita-se a agir como um mediador de conflitos sociais.


C

A violência no Brasil é resultado da falta de educação e de valores morais na sociedade, sendo o Estado um espectador passivo.


D

A violência no Brasil é fruto das desigualdades socioeconômicas que corroem o Estado tornando-o ineficaz para interferir nessa questão.


E

A violência no Brasil é predominantemente um produto da mercantilização da segurança e da gestão ineficiente do Estado em relação às políticas de segurança pública.

Qualquer sociologia da Amazônia deve pôr em evidência o permanente recurso à violência e às formas ardilosas de ação política de que se vale o Estado brasileiro para integrar, domesticar e civilizar a região. Ao conceber povo e natureza amazônicos como primitivos, tribais e, portanto, atrasados, as políticas públicas submetem caboclos, índios, o amazônida em geral e os migrantes, a um conflitivo processo de integração e modernização. A imagem abaixo representa um importante ícone da resistência a esse processo, pois representa o protesto do povo.



A

kaiapó contra a construção de represas na Bacia do Xingu-Iriri, especialmente a hidrelétrica de Babaquara.


B

munduruku contra a legalização da atividade garimpeira no Rio Cururu, afluente do Rio Tapajós.


C

xikrin contra as invasões às suas terras, ocasionadas pela construção da estrada PA279.


D

assurini requerendo a demarcação da terra Koatinemo, como forma de impedir o avanço da atividade pecuarista.


E

guajajara contra a construção da Estrada de Ferro Carajás que facilitou a penetração de trabalhadores sem-terra em suas áreas.

Quando se refere a um “aparato repressivo de Estado”, o texto apresentado indica haver uma complexa realidade e organização estatal desenhadas com o fim de exercer determinados tipos de violência.


C

Certo


E

Errado

A única instituição social que detém o monopólio da violência considerada “legítima” é:


A

A justiça.


B

A polícia.


C

A sociedade organizada.


D

O Estado.

Violeta Loureiro, ao analisar o conflito da CIDAPAR, demonstra que


A

o Estado e os cartórios garantiam a propriedade dos ocupantes.


B

a proposta do Estado brasileiro era preservar a população do campo.


C

a ação policial tinha como objetivo garantir os interesses dos posseiros.


D

o Estado dissimulou os fatos relacionados à morte de Quintino, ao invertê-los, alegando que Quintino havia agredido a polícia.

Apesar de existir um Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil (2010), sabe-se que o crime de tortura é uma prática comum. Pode-se dizer que o crime de tortura no Brasil:


A

é um “mal necessário” para extrair informação por “um bem maior”, ou seja, a solução de um crime.


B

é geralmente julgado, e os responsáveis, punidos na forma da lei.


C

os agentes torturadores estatais (agentes do estado, policiais e agentes penitenciários) são os únicos responsáveis pela tortura.


D

justifica-se perfeitamente no que se poderia chamar de legitima defesa social, ou seja, justifica-se para que nós, a sociedade, possamos “dormir tranquilos”.


E

beneficia-se com o discurso excepcionalista que remete a tortura ao regime ditatorial de 1964 a 1985, como se fosse um crime datado ou em extinção.

 
 
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