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Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022...
Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos
A
pelo fiscal administrativo do contrato e pelo integrante técnico, respectivamente.
B
pelo integrante administrativo e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.
C
pelo gestor do contrato e pelo fiscal técnico do contrato, respectivamente.
D
pelo gestor do contrato.
E
pelo integrante técnico.