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Considerando as diretrizes da Instrução Normativa nº 4 (IN 04/SLTI/2014) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regulamenta a aquisição de recursos de TI na Administração Pública Federal (APF), assinale a alternativa correta.
A IN 04/SLTI/2014 permite a contratação direta, sem licitação, de serviços de TI para todos os órgãos da APF.
De acordo com a IN 04/SLTI/2014, é obrigatória a adoção de software livre em todas as contratações de serviços de TI na APF.
A IN 04/SLTI/2014 estabelece que o Plano de Sustentação e o Plano Diretor de TI são dispensáveis na contratação de serviços e produtos de TI.
A IN 04/SLTI/2014 exige que as contratações de serviços de TI sejam baseadas em Termos de Referência que detalhem as necessidades e expectativas.